O INTELECTUAL DESEMBARGADOR ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES

O professor é tido como o magistrado brasileiro com o maior domínio intelectivo e conglobante do Direito da Propriedade Intelectual... André Ricardo Cruz Fontes é quatro vezes Doutor. Pela UERJ, UFRJ com duas especialidades distintas, UFFRJ, duas vezes mestre, UERJ e UFF e Pós-Doutor pela UFSC. Entre suas searas favoritas constam a Filosofia Fenomenológica de Edmund Husserl, o Direto Civil, o Direito Administrativo, o Direito Processual, o Direito da Concorrência, o Direito Ambiental e, claro, a Propriedade Intelectual. 

Nasceu no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 1961. Faz parte da Academia Brasileira de Filosofia, Cadeira 07, sucedendo Aquiles Cortes Guimarães. Cenáculo Fluminense de História e Letras, Cadeira nº 14, patronímica de Olavo Bilac e Elos Clube Rio de Janeiro Vinicius de Moraes e muitas outras. 

AS SUAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS. NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2017-2019;

Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, 2011-2013;

Presidente da 1ª Seção Especializada, 2009-2011;

Presidente da 2ª Turma, 2005-2007 e 2015-2017;

Diretor-Geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, 2007-2009;

Diretor-Geral do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, 2009-2011;

Diretor da Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, 2005-2007 e 2009-2011;

Membro Titular do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2013-2015;

Membro Suplente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2004-2006;

Membro Titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2004-2006;

Membro Suplente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2001-2003;

Membro da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, NUGEPNAC, pela 1ª Seção Especializada, 2021-2022.

 

NO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

Conselheiro no Conselho da Justiça Federal, na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2017-2019;

Membro do Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela lei n. 13.964-19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal;

Coordenador Científico de Propriedade Intelectual das III Jornadas de Direito Comercial, no Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, 2019.

 

NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

 

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015-2017;

Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2013-2015;

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ, 2014-2015;

Juiz Gestor de Metas Nacionais do Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ, 2013-2014;

Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE-RJ, 2015-2017.

 

NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

Procurador da República, 1989-1996;

Procurador Regional da República, 1996-2001;

Coordenador do Estágio Forense na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, 1997-2001;

Subcoordenador do Estágio Forense na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, 1991-1993.

 

NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

Procurador do Município do Rio de Janeiro, 1988-1989;

Procurador do Município designado para o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Município do Rio de Janeiro – CRASEM.

 

NA ADVOCACIA

 

Advogado, 1982-1988 inscrito na Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ, submetido ao Exame de Habilitação pela Seção do Estado de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP, Certificado nº 19.412;

Advogado do Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante;

Advogado do Instituto La-Fayette Educacional S.A.;

Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT

 

MAGISTÉRIO

 

Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio desde 1992;

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio, 2012-2013;

Chefe do Departamento de Direito Positivo na Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio, 1994 e 1997;

Representante docente no Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio

Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES

3º Vice-Presidente, 2021-2022;

Representante da ANDES no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2019 -2021.

 

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE

 

Diretor da Revista Direito Federal da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 2008-2010;

Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, da AJUFE para acompanhamento dos projetos no ordenamento jurídico e criminal, 2007-2008.

 

ACADEMIAS CIENTÍFICAS

 

Titular da Cadeira nº 3, São Tomás de Aquino da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, AIJDC;

Titular da Cadeira nº 7, Farias Brito da Academia Brasileira de Filosofia, ABF.

Instituto dos Magistrados do Brasil:

Diretor na Diretoria Internacional do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2022;

Diretor de Cursos e Conclaves do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB 2019-2022;

Presidente da Comissão do Instituto dos Magistrados do Brasil para os trabalhos de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, 2020-2022;

Membro do núcleo básico da Escola Nacional Superior – ENSIM – do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2021-2022;

Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional Superior – ENSIM – do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2022.

Instituto dos Advogados Brasileiros:

Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, 2017-2022;

1º Vice-Presidente da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, 2019-2022;

Membro da Comissão de Juristas do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB para a apreciação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, 2010;

Membro da Comissão Temporária de Estudos do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, ONU, em 2020.

 

INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS

 

Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, SEJUBRA;

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB;

Membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica, SBFA.

Palestrante e Conferencista em Escolas de Magistratura e Ministério Público:

Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU;

Professor conferencista na Escola de Magistratura do Rio do Janeiro – EMERJ;

Professor conferencista na Escola de Magistratura do Espírito Santo – EMES;

Professor conferencista na Escola de Magistratura de Amazonas – ESMAM;

Professor conferencista na Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEMPERJ;

Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público do Estado Espírito Santo – AESMP;

Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul – ESMP.

 

CONDECORAÇÕES, TÍTULOS E MEDALHAS

 

Medalha Mérito Tamandaré – Marinha do Brasil;

Medalha da Ordem ao Mérito – Ministério Público Militar – no grau de Alta-Distinção, em 03 de outubro de 2001;

Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 683, de 2001, aprovada na Sessão de 13 de setembro de 2001;

Título de Cidadão Macaense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 347 de 2002, aprovado na sessão de 15 de outubro de 2002;

Título de Cidadão Cachoeirense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 1.072 de 17 de junho de 2004;

Título de Cidadão Espírito-santense conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo por força da Lei nº 8.160-2005, em 7 de dezembro de 2005;

Título de Cidadão Francisquense conferido pela Câmara Municipal de Barra de São Francisco por meio de Lei Municipal nº 0839, de 13 de agosto de 2018;

Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, outorgada pela Resolução nº 002-2006, do Conselho Consultivo do instituto Ibero-Americano de Direito Público;

Medalha de Grande oficial da ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 8 de março de 2007;

Medalha EMERJ, conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2007;

Medalha de 30 anos da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, em 15 de agosto de 2008;

Colar do Mérito Mem de Sá, conferido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2012.

 

LIVROS PUBLICADOS

 

A pretensão como situação jurídica subjetiva, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002;

“Problemas de Direito Civil-Constitucional’, em coautoria, com o tema ‘Limitações Constitucionais ao Direito de Propriedade”. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000;

“Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos – Estudos em homenagem a Nelson Saldanha”, em coautoria, com o tema “Regulação e Petróleo”. São Paulo: Editora Manole, 2005. O texto “Regulação e Petróleo”, também foi publicado na Revista de Direito Público de Economia, nº 08 – 2004;

“Direito Imobiliário Público”, em coautoria, Ed. Lumen Iuris, 1997;

“Acesso à Justiça – segunda série”, em coautoria, com o tema “Jurisdição de equidade e equidade criação”. Rio de Janeiro: Editora Lumen Iuris, 2004;

Atualização da “Enciclopédia do Advogado” (Soibelman, Leib), em coautoria, 5ª edição revista e atualizada, Thex Editora, 1995;

“O Poder Normativo das Agências Reguladoras”, em coautoria, com o tema “A Dubiedade Constitucional da Ordem Econômica“, Rio de Janeiro: Forense, 2006;

“Direito Público do Trabalho” – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves, em coautoria, com o tema “A sociedade simples no Direito brasileiro e italiano.” Belo Horizonte: Fórum, 2008.

FONTE: 

https://ip-iurisdictio.org/entrevista-com-andre-ricardo-cruz-fontes-presidente-do-tribunal-regional-federal-da-2a-regiao-professor-da-faculdade-de-direito-da-universidade-federal-do-estado-do-rio-de-janeiro/