CONVITE PARA INSTALAÇÃO DO ESPAÇO EVI CARNEIRO — UM LEGADO DE HONRA E SABEDORIA NA OAB-NITERÓI - PRESIDENTE DR. PEDRO GOMES

Em mais um gesto que enaltece a grandeza da Advocacia brasileira e honra as raízes jurídicas de Niterói, o presidente da OAB-Niterói, Dr. Pedro Gomes, acompanhado de sua vice-presidente, Dra. Matilde Carone Slaibi Conti, e com o irrestrito apoio da diretoria e do Conselho da Instituição, anuncia a instalação da Sala Levi Carneiro, localizada no 10º andar da sede da Ordem. 

A solenidade acontecerá no dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 14h, na Avenida Amaral Peixoto, 507 – Centro, Niterói, em cerimônia especialmente dedicada à memória e ao legado desse notável jurista niteroiense. 

O novo espaço receberá uma placa de identificação externa com o nome “ESPAÇO LEVI CARNEIRO”, além de contar com um quadro emoldurado com a fotografia do homenageado, perpetuando seu olhar sereno e altivo no coração da advocacia niteroiense. 

Após a cerimônia, será oferecido um Coffee-break, e, em seguida, todos os presentes serão convidados a subir ao plenário da OAB-Niterói para prestigiar duas palestras sobre Mediação — um dos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. A primeira abordará a Mediação Extrajudicial, com dois magistrados convidados; a segunda trará reflexões sobre a Mediação Esportiva, proferida pelo Desembargador Nagib Slaibi Filho. Durante o evento, haverá ainda uma performance teatral temática, trazendo sensibilidade e arte ao tema. 

MEDIAÇÃO-FERRAMENTA ATUAL E TRANSFORMADORA 

A mediação extrajudicial é um procedimento voluntário e colaborativo de resolução de conflitos em que um terceiro imparcial — o mediador — facilita a comunicação entre as partes, promovendo o entendimento mútuo e a construção de soluções consensuais, fora do Poder Judiciário. Trata-se de um caminho mais célere, menos oneroso e mais humano, que fortalece a cultura da paz. 

A mediação esportiva, ainda recente no Brasil, aplica-se a conflitos no universo do esporte — contratuais, organizacionais ou disciplinares — utilizando os mesmos princípios de diálogo, imparcialidade e construção conjunta. Ambas as práticas são respaldadas pela Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação) e pela Resolução nº 125/2010 do CNJ. 

LEVI CARNEIRO — UM NOME QUE ECOA NA HISTÓRIA 

Evocar o nome de Levi Carneiro é reconhecer a grandeza de um homem que moldou os alicerces da advocacia brasileira. Jurista de renome, intelectual refinado, legislador e diplomata, ele não apenas viveu seu tempo — transcendeu-o, projetando o pensamento jurídico nacional nos mais altos fóruns internacionais. 

A escolha de homenageá-lo com uma sala na OAB-Niterói é mais que um gesto simbólico: é um tributo à memória de um mestre do Direito, cujo compromisso ético com a justiça permanece como referência para as futuras gerações de advogados. 

A ALMA DA ADVOCACIA EM NITERÓI 

A instalação da Sala Levi Carneiro, sob a liderança sensível e visionária do Dr. Pedro Gomes e da Dra. Matilde Slaibi Conti, reafirma o compromisso da OAB-Niterói com a preservação da memória jurídica e a valorização daqueles que edificaram a história da Justiça brasileira. 

Mais do que uma inauguração, será uma celebração do saber, da ética e da coragem, pilares da cidadania e da advocacia.

UM POUCO SOBRE LEVI CARNEIRO — A VOZ DA JUSTIÇA QUE NASCEU EM NITERÓI E ECOOU PELO MUNDO 

Levi Fernandes Carneiro, nascido em 08 de agosto de 1882, em Niterói, é uma das personalidades mais respeitadas da história jurídica do Brasil. Foi o fundador e primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Consultor-Geral da República, deputado constituinte, juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia, além de ter presidido a Academia Brasileira de Letras, ocupando a Cadeira nº 27, em 1941. Foi também responsável pela direção da Revista Brasileira de 1941 a 1944 e membro de diversas instituições nacionais e internacionais.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, Levi Carneiro unia o rigor técnico à sensibilidade humanista. Representou o Brasil em conferências internacionais e contribuiu decisivamente para a consolidação do Direito Internacional Público. 

Autor de vasta obra jurídica e política, foi agraciado com a Medalha Teixeira de Freitas, entre outras honrarias, permanecendo como símbolo de integridade, erudição e serviço público. 

Faleceu em 05 de setembro de 1971, no Rio de Janeiro, aos 89 anos, deixando um legado que transcende o tempo e continua a inspirar todos que acreditam no Direito como instrumento de justiça e transformação. 

A presença simbólica de Levi Carneiro na nova sala da OAB-Niterói não será apenas uma homenagem: será um altar civil da Justiça, um espaço onde sua memória será cultivada como bússola e farol. Que sua imagem ali fixada inspire todos que por ali passarem — para que nunca nos esqueçamos de quem fomos, quem somos e para onde devemos caminhar. 

No dia 13 de agosto de 2025, Niterói não apenas inaugura um espaço físico — celebra um ideal eterno. 

OBRAS PUBLICADAS DE LEVI CARNEIRO: 

•A nova legislação da infância (1930)

•Federalismo e judiciarismo (1930)

•Problemas municipais (1931)

•Conferências sobre a Constituição (1937)

•O livro de um advogado (1943)

•Na Academia (1943)

•O Direito internacional e a democracia (1945)

•Organização dos Municípios e do Distrito Federal (1953)

•Pareceres do Consultor-Geral da República (3 vols., 1954)

•Discursos e conferências (1954)

•Dois arautos da democracia: Rui Barbosa e Joaquim Nabuco (1954)

•Voto dos analfabetos (1964)

•Uma experiência de parlamentarismo (1965)

•Em defesa de Rui Barbosa (1967)

•Pareceres do Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores (1967)

 

Editorial:

Alberto Araújo

Focus Portal Cultural

COMENTÁRIOS 

Dr. Pedro Gomes, sua atuação à frente da OAB-Niterói tem sido exemplar. Nós, do Focus Portal Cultural, estamos profundamente enaltecidos com a qualidade e a sensibilidade dos projetos que vem conduzindo, iniciativas que valorizam a história, a memória jurídica e o compromisso com a ética e a cultura. Essas ações grandiosas, que unem saber, justiça e humanidade, são marcas de uma liderança rara e inspiradora. Essas coisas que só você sabe fazer. Parabéns por cada passo firme em direção a uma advocacia mais consciente, atuante e comprometida com o bem comum. Alberto Araújo – Focus Portal Cultural