Uma referência consolidada na disseminação de conhecimento científico e doutrinário no país, a Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcança sua 129ª edição.
A cerimônia oficial de lançamento ocorreu no Foyer do Órgão Especial segunda-feira, dia 5 de outubro, reunindo magistrados, juristas e representantes da comunidade acadêmica.
Publicada ininterruptamente desde 1985, a obra atua como uma ponte estratégica entre a teoria acadêmica e a prática forense.
Ela se estabeleceu como uma ferramenta indispensável de consulta e reflexão crítica para juízes, desembargadores, advogados, pesquisadores, professores e acadêmicos do Direito.
Um dos principais destaques do periódico é o seu credenciamento formal como repositório oficial de jurisprudência junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com isso, a publicação disponibiliza uma criteriosa seleção de decisões da Corte Superior que impactam diretamente a atuação da Justiça Estadual fluminense.
Nesta 129ª edição, os leitores também
encontram um acervo completo que reúne:
Doutrina jurídica de elevado rigor
científico;
Súmulas e precedentes atualizados do
TJRJ;
Resolução de conflitos de competência;
Enunciados aprovados pelo Centro de Estudos e Debates (Cedes), fortalecendo a uniformização de entendimentos na Corte.
Durante o evento, o presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, enfatizou a relevância cultural e o papel institucional do periódico no encerramento de seu ciclo diretivo.
"A consolidação da Revista de Direito é de suma importância no plano cultural. A minha palavra aqui é de alegria por ter uma revista bem completa e por estar deixando, na reta final desta gestão do Tribunal, um ambiente de harmonia", ressaltou o presidente.
Na ocasião, o presidente também parabenizou o empenho da liderança editorial composta pelo editor-chefe da Revista, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, e pelos editores das áreas de doutrina e jurisprudência, desembargadores Eduardo Antônio Klausner e Marcos Alcino de Azevedo Torres.
Ao avaliar o processo de produção, o desembargador Elton Leme destacou que a excelência dos artigos e acórdãos selecionados decorre da criteriosa atuação do corpo de pareceristas e da comissão editorial. Segundo o magistrado, o acervo reflete o que se conceitua como "Direito concreto".
"É através dele que nós, julgadores, contribuímos para moldar a sociedade de forma dinâmica e permitir que as decisões judiciais reflitam as novas demandas do jurisdicionado", pontuou Leme.
De acordo com o editor-chefe, a Revista
apoia-se em três pilares fundamentais para a judicatura contemporânea:
a densidade teórica do conhecimento
doutrinário, a efetividade do Direito concreto e a previsibilidade promovida
pela uniformização da jurisprudência.
Durante a solenidade, o desembargador Elton Leme anunciou uma importante novidade para o calendário editorial do Tribunal: atendendo a uma proposta do desembargador Ricardo Couto, o TJRJ lançará, no dia 16 de novembro, uma edição especial em homenagem à memória da desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
A publicação comemorativa fará um resgate abrangente da trajetória jurídica e humanista da magistrada, reunindo artigos doutrinários, relatórios, jurisprudências emblemáticas, entrevistas e sua biografia, com destaque para sua atuação na defesa dos Direitos Humanos e na preservação do meio ambiente.
Alinhada aos princípios de democratização da informação jurídica, a Revista de Direito do TJRJ possui acesso inteiramente aberto, gratuito e imediato para toda a sociedade através dos canais digitais do Tribunal.
Leia a Revista completa no link:
https://www3.tjrj.jus.br/.../RevistadeDi.../issue/view/25/27
© Alberto Araújo
Focus Portal Cultural
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