CONVITE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO CIVIL DO DR. PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE. CONFIRA.

LANÇAMENTO DO LIVRO:

PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA TEORIA

DAS FONTES DO DIREITO CIVIL

DR. PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE.

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Local: Livraria Cultura - Cinelândia

Rua Senador Dantas, 45

Rio de Janeiro RJ

Data: 23 de julho de 2015(quinta-feira)

Horário: 19 horas.

O presente livro discute o novo papel que os princípios jurídicos devem desempenhar num paradigma que incorpore a Constituição como fonte do Direito (Civil). A partir das reflexões de Caio Mário da Silva Pereira, que iguala os princípios gerais do Direito referidos no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil (atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) aos princípios constitucionais que definem os direitos fundamentais, investiga-se a própria viabilidade desta identificação. Com apoio na hermenêutica filosófica, sugere-se um novo modelo dogmático para a categoria fontes do Direito (Civil), a partir dos significados que a Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito atribuem aos mencionados princípios jurídicos.

Basicamente a obra é uma espécie de check-up da jurisprudência acerca da aplicação e a teoria dos princípios Jurídicos e do Direito Civil. Especificamente considerando que a construção teórica se originou de precedentes jurisprudenciais. O livro é seguradamente um complemento para os magistrados que atuam em Direito Civil e Direito de Empresa, dos cursos de graduação e pós-graduação relacionados a disciplinas como Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Empresarial e Tópicos de Direito Privado. Portanto, uma leitura complementar para disciplinas correlatas.

Um pouco sobre o autor:

PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE - Juiz de Direito no Rio de Janeiro. Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1994), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho(2005) e doutorado em Programa de pós-doutoramento em Direito pela Universidade Gama Filho(2011). Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro. Atuando principalmente nos seguintes temas:INEXISTÊNCIA, NULIDADE, NULIDADE VIRTUAL, INTERPRETAÇÃO, INTERPRETAÇÃO ENUNCIATIVA e ARGUMENTAÇÃO.

Princípios Jurídicos na Teoria das Fontes do Direito Civil

Dr. Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

ISBN: 978-85-8192-689-6

Número de Páginas: 319

Edição: 1ª

Ano da edição: 2015

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