Em celebração ao Mês da Consciência Negra, a OAB Niterói, por meio de sua Comissão de Igualdade Racial, realizou a palestra "Estatuto de Igualdade Racial de Niterói e a Heteroidentificação", reunindo representantes da advocacia, do poder público e especialistas comprometidos com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento das políticas de combate ao racismo.
Entre os destaques do evento esteve a participação da presidente do Elos Internacional e vice-presidente da OAB Niterói, Matilde Carone Slaibi Conti, que integrou o grupo de expositores. Também marcou presença a presidente da Academia Fluminense de Letras, Márcia Pessanha, que atua como a nossa admirável Governadora do Distrito 8 do Elos Internacional.
Realizado no Auditório da OAB Niterói, o encontro proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os avanços e desafios relacionados à implementação do Estatuto de Igualdade Racial no município, além de abordar a importância dos procedimentos de heteroidentificação como ferramenta fundamental para garantir a efetividade das ações afirmativas e a promoção da justiça social.
A abertura dos trabalhos contou com a presença de Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói; Matilde Carone Slaibi Conti, vice-presidente da instituição; e Luiz Henrique Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Niterói. Como expositores, participaram ainda Oto Bahia, subsecretário de Promoção da Igualdade Racial de Niterói; Tatiane Pereira e Daian Borges, procuradores do Município de Niterói; e Ricardo Rodrigues, assessor jurídico da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Merece destaque, ainda, a participação de Márcia Pessanha, que realizou uma breve preleção na abertura do encontro, compartilhando sua experiência e atuação no combate à discriminação racial em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua contribuição enriqueceu o debate e reforçou a importância da articulação entre instituições acadêmicas, jurídicas e a sociedade civil na promoção da igualdade racial.
O evento reafirmou o compromisso da OAB Niterói com a defesa dos direitos humanos, a valorização da diversidade e o enfrentamento das desigualdades raciais, consolidando-se como um importante ambiente de construção coletiva e troca de experiências.
A iniciativa contou com o apoio da ESA OAB Niterói, da Procuradoria-Geral do Município de Niterói (PGM), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) e da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial de Niterói (SUPIR), instituições que colaboram para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, à cidadania e à equidade racial.
© Alberto Araújo
Diretor de Cultura do Elos Internacional
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