ESCRITOR, ACADÊMICO DESEMBARGADOR NAGIB SLAIBI FILHO É ELEITO O “INTELECTUAL DO ANO 2024”

O Colégio eleitoral que envolve as instituições acadêmicas e culturais, Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência; Elos Clube; Cenáculo Fluminense de História e Letras, Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói; Associação Niteroiense de Escritores; União Brasileira de Trovadores na tarde do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira realizou a reunião extraordinária para a eleição da escolha do agraciado com o Título Intelectual do Ano e, simultaneamente, a Comenda IFEC de Cultura, honrarias instituídas pelo IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-Presidente Raymundo Nery Stelling Junior. 

Presidentes Raymundo Stelling; Paulo Roberto Cecchetti;

Matilde Slaibi Conti; Maria do Carmo Assumpção;

Leda Mendes Jorge; Marcia Pessanha

Crédito das fotos: Marcelo Motta

A eleição ocorreu na sala de audiência da UPPES - União dos Professores Públicos no Estado, Travessa La Salle, 22, Centro de Niterói.

A personalidade eleita, por maioria, foi o escritor, acadêmico, desembargador Nagib Slaibi Filho. 

Magistrado atuante na área jurídica; historiográfica e cultural brasileira. Conferencista, palestrante e debatedor e já participou em mais de 800 eventos e cerca de 60 congressos e seminários; É orientador de monografias. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Livre-Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho; Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal Fluminense; Presidente do Fórum Permanente da Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ; Diretor Geral da Escola Nacional Superior do IMB - ENSIM. 

Brasileiro. Nasceu na cidade de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, no dia 23 de abril de 1950, seus pais: Nagib Slaibi e Helena Carone Slaibi 

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor e conferencista de Direito. Autor de livros e artigos sobre temas jurídicos. Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO.

Membro da Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Academia Rio-branquense de Letras; Academia Brasileira de Letras da Magistratura - ABLM; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, IHGN; Cenáculo Fluminense de História e Letras; Diretor Jurídico do Elos Internacional; Vice-presidente do Elos Clube de Niterói. 

Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC. Membro das Comissões de Direito Ambiental e de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros. 

ALGUMAS ATIVIDADES EXERCIDAS 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desde 19 de março de 2001, lotado na 6ª Câmara Cível, desde 1º de março de 2002, a qual preside desde 06 de maio de 2011. Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, eleito na sessão de 18 de junho de 2012. 

Supervisor da Comissão Permanente de Licitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, onde é Coordenador e Professor de Direito Constitucional, desde 1991. Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, IMB – triênio 2013-2016.

Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, desde 18 de agosto de 1997, ministrando Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito da Atualidade desde 06 de agosto de 2001.

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, posse em 31 de janeiro de 2001, onde é membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 12/2008, de 26 de janeiro de 2008. 

Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, a partir de março de 2005. 

Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, instituído pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, através da Portaria nº 04/2006, de 17 de março de 2006; e membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, através da Portaria nº 14, de 1º de abril de 2009.

Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura Estadual, ENAME, instituição sob a administração da Associação Nacional de Magistrados ANAMAGES, desde 19 de março de 2011. 

Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional, ACAN. 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES

Entre outras atividades, exerceu os cargos de: Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Oficial de Justiça Avaliador, Escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral nos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Juiz-Presidente da 166a Zona Eleitoral do Rio de Janeiro; Examinador do 14º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, novembro de 2005; Membro Titular da Banca de Direito Constitucional do XL Concurso Público de Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2005; Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2008-2009; Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 70/2006, de 26 de janeiro de 2006; Membro suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de junho de 2006 a junho de 2008; Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, 2002-2006; Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJERJ, nos termos do Ato Executivo da Presidência do TJERJ nº 3.709/2009, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 10 de agosto de 2009. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio de Janeiro, RJ, tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012.

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Pós-graduação, Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pós-graduação, Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.

Livre-docência em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho.

LIVROS PUBLICADOS 

01. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 88 pp.; 2ª ed., 1990, 95 pp., 2ª tir.,1992, 3ª tir.,1995, embora lançada em junho de 1996. 

02. Anotações à Constituição de 1988, Aspectos Fundamentais. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 451 pp.; 2ª ed., 1989; 3ª ed., julho de 1992, 444 pp.; 4ª ed., agosto de 1993, 462 pp. 

03. Sentença Cível – Fundamentos e Técnica. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., junho de 1991, 430 pp.; 2ª ed., julho de 1992, 428 pp.; 3ª ed., maio de 1995, 439 pp.; 4ª ed., setembro de 1997, 485 pp.; 5a ed., 1998; 2a tiragem, 2000; 6ª ed., 2004, 2ª tiragem, 2004, 634 pp.; 3ª tiragem, 2006, 632 pp; 7ª ed., 2010, 532 pp. nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá. 

04. Comentários à Nova Lei do Inquilinato. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1992, 450 pp; 2ª ed. 1992 as 1ª e 2ª edições, embora datadas de 1992, foram editadas em novembro e dezembro de 1991, respectivamente; 3ª ed., janeiro de 1992; 4ª ed., fevereiro de 1992; 5ª ed., abril de 1992; 6ª ed., dezembro de 1992; 7ª ed. aum. e atualizada, outubro de 1994 embora datada de 1995, 534 pp.; 8ª ed., junho de 1995, 534 pp.; 9ª ed., agosto de 1996, 617 pp.; 9ª ed., complemento, março de 1997, 2a tir., 1998, 3a tir., 1999; 4ª tir., 2001; 10ª ed., at. de acordo com a Lei nº. 12.112, de 09.12.2009, 2010, 616 pp, nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá. 

05. R$ Plano Real Legislação e Anotações à Medida Provisória n° 542, de 30 de junho de 1994. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 248 pp. 

06. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1994, 201 pp.; 2ª ed., 1995, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000. 

07. Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 964 pp.; 2ª tir., 2004, 976 pp; 2ª ed., 2006, 800 pp; 3ª ed., 2009, 776 pp. 

08. Reforma da Justiça. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2005, 340 pp. 

09. Manual do Conciliador e do Juiz Leigo. Autor juntamente com Luiz Claudio Silva e William Douglas. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2006, 364 pp. 

10. A Constituição e o Currículo das Escolas Judiciais – Ênfase na formação humanística e nos estudos interdisciplinares. Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2009.

11. Direito Fundamental à Tutela Cautelar, Rio de Janeiro, GZ Editora, 1ª edição, 2013. 

COMO COORDENADOR 

01. A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. Coords. Nagib Slaibi Filho, Antonio Couto e Geraldo Magela Alves, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 305 pp.

02. Revista Forense comemorativa – 100 anos. Reúne os mais importantes artigos sobre Direito Constitucional publicados na Revista Forense durante os seus primeiros cem anos. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005.

03. Responsabilidade civil e o fato social no século XXI. Coordenador juntamente com o Doutor Antonio Couto e o Doutor Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2004, 300 pp. 

COMO ATUALIZADOR

01. Manual do Condômino, de Sidney Alves Pacheco, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 276 pp.; 2ª ed., outubro de 1994, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000; 5ª tir., abril de 2002. 

02. Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, (atualizador juntamente com Geraldo Magela Alves, e, a contar da 20ª ed., com Gláucia Carvalho), 13ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, agosto de 1997, 877 pp.; 14ª ed., 1998; 15a ed., março de 1998; 16a ed., agosto de 1999; 17a ed. rev. e at., março de 2000; 18a ed. rev e at. , 2001, 1a ,2a e 3a tiragens; 19a ed., 2002 (embora lançado em novembro de 2001); 20ª ed., abril de 2002; 21ª ed., janeiro de 2003, 22ª ed., abril de 2003, 1524 pp.; 24ª ed., 2004; 25ª ed. 2004 (maio); 26ª ed., 2005 (fevereiro); 27ª ed., 2006, 880 pp.; 28ª ed., 2009, 1.520 pp. Obs.: edição em CD-ROM lançada em junho de 1999 pela Ed. Forense, do Rio de Janeiro; 2a edição em novembro de 2001, com Gláucia Carvalho; 3ª edição em novembro de 2003, com Gláucia Carvalho; 4ª ed., 1975; 5ª ed., 1976; 6ª ed., 1980; 7ª ed.,; 1982; 8ª ed., 1984; 9ª ed., 1986; 10º, 1987; 11ª, 1991; 12ª ed., 1993; 13ª ed., 1997; 14ª ed., 1998; 15ª ed., 1998; 16ª ed., 1999; 17ª ed., 2000; 18ª ed., 2001; 19ª ed., 2001; 20ª ed., 2002; 21ª ed., 2003; 22ª ed., 2003; 23ª ed., 2003; 24ª ed., 2004; 25ª ed., 2004; 26ª ed., 2005; 27ª ed., 2006; 27ª ed., 2008, 5ª tir.

03. Vocabulário Jurídico Conciso, De Plácido e Silva, atualizador juntamente com Gláucia Carvalho, 1ª ed., Rio de Janeiro, Grupo Editora Nacional-Ed. Forense, 2008, 766 pp.

04. Dicionário Jurídico – Anhanguera Educacional, de De Plácido e Silva, atualizador, juntamente, com Gláucia Carvalho, 1ª ed., Rio de Janeiro, Anhanguera Educacional/GEN/Ed. Forense, 2008, 756 pp. 

OUTRAS ATIVIDADES

Ao longo da carreira, teve publicados mais de 130 artigos, além de prefácios, decisões e pareceres. Várias de suas palestras e aulas estão gravadas em vídeos. Como conferencista, palestrante e debatedor, já atuou em mais de 800 eventos. Participou de cerca de 60 congressos e seminários. É orientador de monografias pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Salgado de Oliveira, entre outras instituições.

 

Sítio na Internet: www.nagib.net

 

Parabéns, Dr. Nagib Slaibi Filho por mais esta justíssima homenagem!  Você, provido de tantos títulos, auferiu mais um, com galhardia irá receber em dezembro o honorífico título de INTELECTUAL DO ANO. Designação merecidíssima. Parabéns, grande e talentoso intelectual. Alberto Araújo.

 

 

JORNALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR CID MOREIRA FALECEU AOS 97 ANOS, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024

 

Cid Moreira, a Grande Voz da Comunicação do Brasil. Considerado um dos jornalistas mais importantes do Brasil, trabalhou por muitos anos em importantes emissoras de TV. Também muito importante em sua trajetória jornalística, deixou para todos nós a gravação dos 150 Salmos, também poesias, sonetos etc. Personalidade ímpar no jornalismo brasileiro. 

O Jornalista, locutor e apresentador estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, desde o dia 4 de setembro, quando deu entrada com insuficiência renal crônica, antes, vinha tratando de uma pneumonia em casa. O quadro piorou, e às 8h, do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira Cid morreu de falência múltipla dos órgãos. 

UM POUCO SOBRE CID MOREIRA

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927. Iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade. 

Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apresentando comerciais ao vivo em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio. 

Sua estreia como locutor de noticiários aconteceu em 1963, no “Jornal de Vanguarda”, da TV Rio, o que marcou o início de sua carreira no jornalismo televisivo. Nos anos seguintes, trabalhou nesse mesmo programa em várias emissoras, como Tupi, Globo, Excelsior e Continental, consolidando sua presença na televisão.

Em 1969, Cid Moreira voltou à Globo para substituir Luís Jatobá no “Jornal da Globo”, que então ia ao ar às 19h45. No mesmo ano, foi escalado para a equipe do recém-lançado “Jornal Nacional”, o 1º telejornal transmitido em rede no Brasil. A estreia ocorreu em setembro de 1969, e Cid dividiu a bancada com Hilton Gomes. 

Dois anos depois, iniciou uma parceria de longa data com Sérgio Chapelin. Durante 26 anos, Cid foi o principal rosto do JN. Sua voz tornou-se sinônimo de credibilidade, e seu “boa-noite” diário marcou a televisão brasileira.

A partir da década de 1990, Cid começou a se dedicar à gravação de salmos bíblicos. Em 2011, realizou o objetivo de gravar a Bíblia na íntegra, projeto que se tornou um grande sucesso de vendas. 

Em 2010, foi lançada a biografia “Boa Noite – Cid Moreira, a Grande Voz da Comunicação do Brasil”, escrita por sua esposa, Fátima Sampaio Moreira. Durante a Copa do Mundo daquele ano, ele gravou a famosa vinheta “Jabulaaani!” para a cobertura do “Fantástico” e programas esportivos da Rede  Globo, adicionando mais um capítulo à sua ilustre carreira.

O INTELECTUAL DESEMBARGADOR ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES

O professor é tido como o magistrado brasileiro com o maior domínio intelectivo e conglobante do Direito da Propriedade Intelectual... André Ricardo Cruz Fontes é quatro vezes Doutor. Pela UERJ, UFRJ com duas especialidades distintas, UFFRJ, duas vezes mestre, UERJ e UFF e Pós-Doutor pela UFSC. Entre suas searas favoritas constam a Filosofia Fenomenológica de Edmund Husserl, o Direto Civil, o Direito Administrativo, o Direito Processual, o Direito da Concorrência, o Direito Ambiental e, claro, a Propriedade Intelectual. 

Nasceu no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 1961. Faz parte da Academia Brasileira de Filosofia, Cadeira 07, sucedendo Aquiles Cortes Guimarães. Cenáculo Fluminense de História e Letras, Cadeira nº 14, patronímica de Olavo Bilac e Elos Clube Rio de Janeiro Vinicius de Moraes e muitas outras. 

AS SUAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS. NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2017-2019;

Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, 2011-2013;

Presidente da 1ª Seção Especializada, 2009-2011;

Presidente da 2ª Turma, 2005-2007 e 2015-2017;

Diretor-Geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, 2007-2009;

Diretor-Geral do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, 2009-2011;

Diretor da Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, 2005-2007 e 2009-2011;

Membro Titular do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2013-2015;

Membro Suplente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2004-2006;

Membro Titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2004-2006;

Membro Suplente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2001-2003;

Membro da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, NUGEPNAC, pela 1ª Seção Especializada, 2021-2022.

 

NO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

Conselheiro no Conselho da Justiça Federal, na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2017-2019;

Membro do Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela lei n. 13.964-19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal;

Coordenador Científico de Propriedade Intelectual das III Jornadas de Direito Comercial, no Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, 2019.

 

NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

 

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015-2017;

Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2013-2015;

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ, 2014-2015;

Juiz Gestor de Metas Nacionais do Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ, 2013-2014;

Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE-RJ, 2015-2017.

 

NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

Procurador da República, 1989-1996;

Procurador Regional da República, 1996-2001;

Coordenador do Estágio Forense na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, 1997-2001;

Subcoordenador do Estágio Forense na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, 1991-1993.

 

NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

Procurador do Município do Rio de Janeiro, 1988-1989;

Procurador do Município designado para o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Município do Rio de Janeiro – CRASEM.

 

NA ADVOCACIA

 

Advogado, 1982-1988 inscrito na Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ, submetido ao Exame de Habilitação pela Seção do Estado de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP, Certificado nº 19.412;

Advogado do Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante;

Advogado do Instituto La-Fayette Educacional S.A.;

Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT

 

MAGISTÉRIO

 

Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio desde 1992;

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio, 2012-2013;

Chefe do Departamento de Direito Positivo na Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio, 1994 e 1997;

Representante docente no Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio

Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES

3º Vice-Presidente, 2021-2022;

Representante da ANDES no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2019 -2021.

 

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE

 

Diretor da Revista Direito Federal da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 2008-2010;

Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, da AJUFE para acompanhamento dos projetos no ordenamento jurídico e criminal, 2007-2008.

 

ACADEMIAS CIENTÍFICAS

 

Titular da Cadeira nº 3, São Tomás de Aquino da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, AIJDC;

Titular da Cadeira nº 7, Farias Brito da Academia Brasileira de Filosofia, ABF.

Instituto dos Magistrados do Brasil:

Diretor na Diretoria Internacional do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2022;

Diretor de Cursos e Conclaves do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB 2019-2022;

Presidente da Comissão do Instituto dos Magistrados do Brasil para os trabalhos de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, 2020-2022;

Membro do núcleo básico da Escola Nacional Superior – ENSIM – do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2021-2022;

Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional Superior – ENSIM – do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2022.

Instituto dos Advogados Brasileiros:

Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, 2017-2022;

1º Vice-Presidente da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, 2019-2022;

Membro da Comissão de Juristas do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB para a apreciação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, 2010;

Membro da Comissão Temporária de Estudos do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, ONU, em 2020.

 

INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS

 

Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, SEJUBRA;

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB;

Membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica, SBFA.

Palestrante e Conferencista em Escolas de Magistratura e Ministério Público:

Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU;

Professor conferencista na Escola de Magistratura do Rio do Janeiro – EMERJ;

Professor conferencista na Escola de Magistratura do Espírito Santo – EMES;

Professor conferencista na Escola de Magistratura de Amazonas – ESMAM;

Professor conferencista na Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEMPERJ;

Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público do Estado Espírito Santo – AESMP;

Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul – ESMP.

 

CONDECORAÇÕES, TÍTULOS E MEDALHAS

 

Medalha Mérito Tamandaré – Marinha do Brasil;

Medalha da Ordem ao Mérito – Ministério Público Militar – no grau de Alta-Distinção, em 03 de outubro de 2001;

Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 683, de 2001, aprovada na Sessão de 13 de setembro de 2001;

Título de Cidadão Macaense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 347 de 2002, aprovado na sessão de 15 de outubro de 2002;

Título de Cidadão Cachoeirense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 1.072 de 17 de junho de 2004;

Título de Cidadão Espírito-santense conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo por força da Lei nº 8.160-2005, em 7 de dezembro de 2005;

Título de Cidadão Francisquense conferido pela Câmara Municipal de Barra de São Francisco por meio de Lei Municipal nº 0839, de 13 de agosto de 2018;

Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, outorgada pela Resolução nº 002-2006, do Conselho Consultivo do instituto Ibero-Americano de Direito Público;

Medalha de Grande oficial da ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 8 de março de 2007;

Medalha EMERJ, conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2007;

Medalha de 30 anos da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, em 15 de agosto de 2008;

Colar do Mérito Mem de Sá, conferido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2012.

 

LIVROS PUBLICADOS

 

A pretensão como situação jurídica subjetiva, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002;

“Problemas de Direito Civil-Constitucional’, em coautoria, com o tema ‘Limitações Constitucionais ao Direito de Propriedade”. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000;

“Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos – Estudos em homenagem a Nelson Saldanha”, em coautoria, com o tema “Regulação e Petróleo”. São Paulo: Editora Manole, 2005. O texto “Regulação e Petróleo”, também foi publicado na Revista de Direito Público de Economia, nº 08 – 2004;

“Direito Imobiliário Público”, em coautoria, Ed. Lumen Iuris, 1997;

“Acesso à Justiça – segunda série”, em coautoria, com o tema “Jurisdição de equidade e equidade criação”. Rio de Janeiro: Editora Lumen Iuris, 2004;

Atualização da “Enciclopédia do Advogado” (Soibelman, Leib), em coautoria, 5ª edição revista e atualizada, Thex Editora, 1995;

“O Poder Normativo das Agências Reguladoras”, em coautoria, com o tema “A Dubiedade Constitucional da Ordem Econômica“, Rio de Janeiro: Forense, 2006;

“Direito Público do Trabalho” – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves, em coautoria, com o tema “A sociedade simples no Direito brasileiro e italiano.” Belo Horizonte: Fórum, 2008.

FONTE: 

https://ip-iurisdictio.org/entrevista-com-andre-ricardo-cruz-fontes-presidente-do-tribunal-regional-federal-da-2a-regiao-professor-da-faculdade-de-direito-da-universidade-federal-do-estado-do-rio-de-janeiro/  

 

 

SALA CECÍLIA MEIRELES - XIII SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CÂMARA

A Sala Cecília Meireles, um espaço FUNARJ, apresenta sexta-feira, dia 4 de outubro, às 19 horas, e sábado, dia 5 de outubro de 2024, às 16 horas, dentro da série Sala Música de Câmara, a XIII Semana Internacional da Música de Câmara. É uma grande celebração da música de câmara, reunindo renomados músicos brasileiros e obras que transitam entre o repertório clássico europeu e a música popular brasileira, de Brahms a Dorival Caymmi. 

PROGRAMA DO DIA 4 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA

Uma grande celebração da música de câmara europeia. O Trio para clarineta, violoncelo e piano em Lá menor, Op. 114, de Brahms é uma obra que explora a melancolia e lirismo, junto à expressividade da clarineta em diálogo íntimo com o violoncelo e o piano. O quinteto de Dvorak em lá maior, é um dos preferidos do repertório do fim do século XIX. Simone Leitão, é a diretora e fundadora do tradicional festival de música de câmara do Rio e interpreta junto com Daniel Guedes e time de grandes músicos brasileiros do festival, essas duas obras.

Daniel Guedes – violino

Helena Camargo – violino

Daniel Albuquerque – viola

Lucas Santos – violoncelo

Cristiano Alves – clarineta

Emília Valova – violoncelo

Simone Leitão – piano

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Programa

Johannes Brahms (1833 – 1897)

– Trio para clarineta, violoncelo e piano em Lá menor Op. 114

I. Allegro

II. Adagio

III. Andantino Grazioso

IV. Allegro

Antonin Dvořák (1841 – 1904)

– Quinteto com piano em Lá maior Op 81 n° 2

I. Allegro ma non troppo

II. Dumka – Andante con motto

III. Scherzo – Furlant

IV. Finale – Allegro

 

PROGRAMA DO DIA 5 DE OUTUBRO – SÁBADO

A Camerata Concertante “Os Onze”, o mais novo grupo de música de câmara formado por jovens talentos cariocas, faz sua estreia na Sala Cecília Meireles com um programa que celebra a música brasileira de Villa-Lobos e Dorival Caymmi e a obra do grande compositor inglês Edvard Elgar, na romântica serenata para cordas. O programa também traz o grande concerto de Brandenburgo de J. S. Bach com os solistas: Nathan Ventura na flauta, Daniel Guedes no violino e Simone Leitão no piano. A Camerata Concertante, que foi fundada e é dirigida pela pianista Simone Leitão.

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Camerata Concertante – Os Onze

com os solistas

Daniel Guedes – violino

Nathan Ventura – flauta

Simone Leitão – piano

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Programa

Heitor Villa-Lobos (1887 – 1959)

– Prelúdio – Bachianas N° 4

Johann Sebastian Bach (1685 – 1750)

– Concerto de Brandenburgo N° 5 em Ré Maior BWV1050

I. Allegro

II. Affetuoso

III. Allegro

Edward Elgar (1857 – 1934)

– Serenata para Cordas em Mi menor Op 20

Dorival Caymmi (1914 – 2008)

– Quatro canções

– Sábado em Copacabana

– Doce morrer no mar

– Saudade da Bahia/ Você já foi à Bahia

– Maracangalha

*Arranjo de Mario Ulloa

 

SERVIÇO

SÉRIE MÚSICA DE CAMARA – XIII Semana Internacional de Música de Câmara

4 de outubro | Sexta-feira | 19h

5 de outubro | Sábado | 16h

Local: Sala Cecilia Meireles – Largo da Lapa – 47 – Lapa, Rio de Janeiro/RJ

Gênero: Clássicos/Concerto

Classificação indicativa: Livre

Duração do espetáculo: 1:30h

Lotação: 670 lugares

Ingressos: R$ 40,00 e 20,00

 

à venda na bilheteria da Sala Cecília Meireles

Ou compra online. clique aqui

https://funarj.eleventickets.com/#!/apresentacao/a509208f6d1c5259f25d737c21a82b64c599ab36

– Sexta / clique aqui – Sábado.

 

A Temporada 2024 da Sala Cecília Meireles tem o patrocínio da Petrobras.

“UM AMOR CINCO ESTRELAS” DA ESCRITORA BEST-SELLER BETH O’LEARY

Novo livro da autora do best-seller Teto para dois traz romance fofo com personagem brasileiro e uma pitada de magia natalina

A Mansão Forest Hotel & Spa está literalmente caindo aos pedaços. Depois de anos lidando com dificuldades financeiras, o lugar parece enfim prestes a fechar as portas de vez, a não ser que um verdadeiro milagre de Natal aconteça antes da virada do ano. Então, quando Izzy e Lucas são obrigados a trabalhar juntos na recepção por conta de cortes de custos, eles não têm escolha a não ser deixar suas diferenças de lado (não importa o quanto se desprezem) na tentativa de fazer o hotel sobreviver.

Apesar do ar sério e distante, Lucas sente um carinho enorme por aquele local que sempre o fez se sentir em casa, mesmo a milhares de quilômetros de distância de sua família, no Brasil. Ele quer muito que exista uma salvação, mas, com seu jeito racional, não pode ignorar que o cenário parece de mal a pior. Já Izzy se recusa a perder a esperança afinal, um estabelecimento mágico como aquele não pode simplesmente fechar de um dia para o outro. E as instruções dos donos da Mansão Forest são claras: para manter o lugar de pé, vale tudo, de financiamento coletivo e aumentar a presença nas redes sociais a vender os itens da salinha de achados e perdidos.

É nessa salinha que, em meio a xícaras quebradas, meias sem par e muitos guarda-chuvas pretos, a otimista Izzy encontra cinco alianças. E quando ela devolve uma delas a um antigo hóspede, conseguindo com isso uma grande recompensa financeira para o hotel, uma esperança se acende: se todos os desfechos forem como aquele, os anéis poderão resolver tudo. Assim, com quatro deles ainda entre os bens perdidos, Izzy e Lucas se lançam juntos em uma missão para tentar salvar o dia  e seus empregos.

À medida que passam cada vez mais tempo juntos, porém, uma chama parece crescer entre os dois, transformando a rivalidade em algo muito mais doce e complicado. De repente, Izzy e Lucas começam a se questionar se pode haver mais em jogo do que o futuro do hotel. Mas será que ambos chegarão ao fim da temporada com o coração intacto?

BETH O’LEARY

Beth O’Leary é autora best-seller e já teve seus títulos traduzidos para mais de trinta idiomas. Vive no interior da Inglaterra e escreve em tempo integral, sempre acompanhada por sua golden retriever brincalhona. Seus livros anteriores, os sucessos Teto para dois que vendeu 300 mil exemplares no Brasil e ganhou uma adaptação para série da Paramount+, A troca, Na estrada com o ex e Mesa para um, também foram publicados pela Intrínseca.

 

EXPOSIÇÃO “ENTRE A CABEÇA E A TERRA: ARTE TÊXTIL TRADICIONAL AFRICANA”

 

Data Início Exposição 31 de agosto de 2024.  

Data Término Exposições 02 de fevereiro de 2025.

Local: Edifício Pina Luz

Endereço: Praça da Luz, 2, Bom Retiro, São Paulo, SP.

  

Desenvolvida em colaboração com a Maison Gacha, em Paris, e com a Fondation Jean-Félicien Gacha, Cameroun, a mostra apresenta 129 peças têxteis que buscam estimular novas percepções sobre a África no público brasileiro, a partir de um olhar diverso para um continente povoado de saberes, tradições e contribuições artísticas.

É a primeira vez que um conjunto tão importante de obras é mostrado ao público brasileiro, ainda muito acostumado a associar o têxtil africano às estampas coloridas de produção industrial. 

Na mostra, visitantes podem entrar em contato com obras que resultam de um conjunto de saberes artesanais ancestrais, peças cujo processo de produção pode levar semanas, até meses. 

A exposição nasceu a partir de uma pesquisa sobre tecnologias têxteis ancestrais e transmissão de saberes tradicionais de África. Os curadores Renato Menezes e Danilo Lovisi visitaram diferentes regiões do Cameroun para dialogar com lideranças e autoridades locais, instituições e artesãos. Os objetos apresentados, em sua maioria vindos do acervo da instituição franco-camaronesa, são produzidos com materiais diversos e funções múltiplas, e nos permitem conhecer ritos e cosmogonias de diversos povos da África. 

NÚCLEOS 

Na primeira sala, “Geometria animal”, visitantes são recepcionados por um conjunto excepcional de mais de vinte máscaras-elefante de diferentes tamanhos, todas bordadas com contas de vidro multicoloridas.

No segundo núcleo, “O azul vegetal”, são expostas uma diversidade de tecidos tingidos de índigo por meio de diferentes técnicas. No terceiro núcleo, “A tecnologia da linguagem”, é apresentado um diálogo entre os kenté e os ewe, tecido real utilizado entre os Ashanti e os Ewe. 

O quarto núcleo, “A rota das miçangas”, apresenta um conjunto de peças têxteis e esculturas que têm em comum seu uso como suporte para a criação de símbolos com contas de vidro multicoloridas. 

Na sala seguinte, o núcleo “Opacidade e transparência” busca criar um diálogo entre um conjunto denominado “veludos kassai”, peças produzidas pelos Shoowa, povo pertencente à província de Kassai, na República Democrática do congo, e véus de seda melhfa, produzidos na Mauritânia. 

No sexto núcleo, “A dança das formas”, tecidos instalados no centro da sala dão um sentido de coreografia aos diversos tecidos produzidos pelos Kuba. O sétimo núcleo, “Tintas da terra”, conclui o percurso apresentando um conjunto de tecidos Bògólan, produzidos no Mali com uma mistura de lama e ervas 

Com curadoria de Renato Menezes e do curador convidado Danilo Lovisi. 

SOBRE A MAISON GACHA 

A Maison Gacha é um espaço cultural híbrido instalado em Paris. Ela abriga uma concept storee um café, um espaço de exposições e conferências, bem como uma biblioteca aberta mediante agendamento. Dedicada à promoção e preservação do know-how e do artesanato da África e de outros territórios, o escopo de atuação da Maison Gacha abrange o patrimônio material e imaterial. O espaço conserva uma coleção particular de arte africana. Aberta à contemporaneidade e respeitosa das tradições, ela expõe, edita, cria e compartilha conhecimento. Suas missões são baseadas em uma programação cultural in situ e externa, através de exposições, conferências, residências artísticas e workshops. A origem da Maison Gacha está enraizada na Fundação Jean-Félicien Gacha, localizada em Bangoulap, Camarões.

 

SOBRE LY DUMAS

 

Ly Dumas é uma designer de moda, patrona, filantropa, humanista e colecionadora de arte. Viajante, está sempre em diálogo contínuo com as diversas culturas ao redor do mundo. Autodidata, se estabeleceu como pioneira no universo da moda africana, usando têxteis locais inspirados em técnicas tradicionais de tingimento, tecelagem e bordado. Em 2002, ela e seu marido fundaram a Fundação Jean-Félicien Gacha, nomeada em homenagem ao seu pai, em seu vilarejo natal, Bangoulap, no Oeste de Camarões. A fundação cria sinergias entre conhecimentos, especialmente ancestrais – como proteger e promover a cultura local e internacionalmente. Ly Dumas também é fundadora da Maison Gacha, com sede em Paris.

 

SERVIÇO

Data: de 31 de agosto de 2024 a 02 de fevereiro de 2025

Local: edifício Pina Luz

Endereço: Praça da Luz, 2, Bom Retiro, São Paulo — SP.

Horário de funcionamento: de quarta a segunda, das 10h às 18h.

Quintas estendidas das 10h às 20h, entrada gratuita a partir das 18h.