ESCRITOR, ACADÊMICO DESEMBARGADOR NAGIB SLAIBI FILHO É ELEITO O “INTELECTUAL DO ANO 2024”

O Colégio eleitoral que envolve as instituições acadêmicas e culturais, Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência; Elos Clube; Cenáculo Fluminense de História e Letras, Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói; Associação Niteroiense de Escritores; União Brasileira de Trovadores na tarde do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira realizou a reunião extraordinária para a eleição da escolha do agraciado com o Título Intelectual do Ano e, simultaneamente, a Comenda IFEC de Cultura, honrarias instituídas pelo IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-Presidente Raymundo Nery Stelling Junior. 

Presidentes Raymundo Stelling; Paulo Roberto Cecchetti;

Matilde Slaibi Conti; Maria do Carmo Assumpção;

Leda Mendes Jorge; Marcia Pessanha

Crédito das fotos: Marcelo Motta

A eleição ocorreu na sala de audiência da UPPES - União dos Professores Públicos no Estado, Travessa La Salle, 22, Centro de Niterói.

A personalidade eleita, por maioria, foi o escritor, acadêmico, desembargador Nagib Slaibi Filho. 

Magistrado atuante na área jurídica; historiográfica e cultural brasileira. Conferencista, palestrante e debatedor e já participou em mais de 800 eventos e cerca de 60 congressos e seminários; É orientador de monografias. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Livre-Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho; Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal Fluminense; Presidente do Fórum Permanente da Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ; Diretor Geral da Escola Nacional Superior do IMB - ENSIM. 

Brasileiro. Nasceu na cidade de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, no dia 23 de abril de 1950, seus pais: Nagib Slaibi e Helena Carone Slaibi 

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor e conferencista de Direito. Autor de livros e artigos sobre temas jurídicos. Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO.

Membro da Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Academia Rio-branquense de Letras; Academia Brasileira de Letras da Magistratura - ABLM; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, IHGN; Cenáculo Fluminense de História e Letras; Diretor Jurídico do Elos Internacional; Vice-presidente do Elos Clube de Niterói. 

Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC. Membro das Comissões de Direito Ambiental e de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros. 

ALGUMAS ATIVIDADES EXERCIDAS 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desde 19 de março de 2001, lotado na 6ª Câmara Cível, desde 1º de março de 2002, a qual preside desde 06 de maio de 2011. Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, eleito na sessão de 18 de junho de 2012. 

Supervisor da Comissão Permanente de Licitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, onde é Coordenador e Professor de Direito Constitucional, desde 1991. Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, IMB – triênio 2013-2016.

Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, desde 18 de agosto de 1997, ministrando Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito da Atualidade desde 06 de agosto de 2001.

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, posse em 31 de janeiro de 2001, onde é membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 12/2008, de 26 de janeiro de 2008. 

Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, a partir de março de 2005. 

Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, instituído pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, através da Portaria nº 04/2006, de 17 de março de 2006; e membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, através da Portaria nº 14, de 1º de abril de 2009.

Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura Estadual, ENAME, instituição sob a administração da Associação Nacional de Magistrados ANAMAGES, desde 19 de março de 2011. 

Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional, ACAN. 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES

Entre outras atividades, exerceu os cargos de: Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Oficial de Justiça Avaliador, Escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral nos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Juiz-Presidente da 166a Zona Eleitoral do Rio de Janeiro; Examinador do 14º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, novembro de 2005; Membro Titular da Banca de Direito Constitucional do XL Concurso Público de Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2005; Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2008-2009; Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 70/2006, de 26 de janeiro de 2006; Membro suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de junho de 2006 a junho de 2008; Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, 2002-2006; Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJERJ, nos termos do Ato Executivo da Presidência do TJERJ nº 3.709/2009, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 10 de agosto de 2009. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio de Janeiro, RJ, tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012.

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Pós-graduação, Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pós-graduação, Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.

Livre-docência em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho.

LIVROS PUBLICADOS 

01. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 88 pp.; 2ª ed., 1990, 95 pp., 2ª tir.,1992, 3ª tir.,1995, embora lançada em junho de 1996. 

02. Anotações à Constituição de 1988, Aspectos Fundamentais. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 451 pp.; 2ª ed., 1989; 3ª ed., julho de 1992, 444 pp.; 4ª ed., agosto de 1993, 462 pp. 

03. Sentença Cível – Fundamentos e Técnica. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., junho de 1991, 430 pp.; 2ª ed., julho de 1992, 428 pp.; 3ª ed., maio de 1995, 439 pp.; 4ª ed., setembro de 1997, 485 pp.; 5a ed., 1998; 2a tiragem, 2000; 6ª ed., 2004, 2ª tiragem, 2004, 634 pp.; 3ª tiragem, 2006, 632 pp; 7ª ed., 2010, 532 pp. nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá. 

04. Comentários à Nova Lei do Inquilinato. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1992, 450 pp; 2ª ed. 1992 as 1ª e 2ª edições, embora datadas de 1992, foram editadas em novembro e dezembro de 1991, respectivamente; 3ª ed., janeiro de 1992; 4ª ed., fevereiro de 1992; 5ª ed., abril de 1992; 6ª ed., dezembro de 1992; 7ª ed. aum. e atualizada, outubro de 1994 embora datada de 1995, 534 pp.; 8ª ed., junho de 1995, 534 pp.; 9ª ed., agosto de 1996, 617 pp.; 9ª ed., complemento, março de 1997, 2a tir., 1998, 3a tir., 1999; 4ª tir., 2001; 10ª ed., at. de acordo com a Lei nº. 12.112, de 09.12.2009, 2010, 616 pp, nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá. 

05. R$ Plano Real Legislação e Anotações à Medida Provisória n° 542, de 30 de junho de 1994. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 248 pp. 

06. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1994, 201 pp.; 2ª ed., 1995, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000. 

07. Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 964 pp.; 2ª tir., 2004, 976 pp; 2ª ed., 2006, 800 pp; 3ª ed., 2009, 776 pp. 

08. Reforma da Justiça. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2005, 340 pp. 

09. Manual do Conciliador e do Juiz Leigo. Autor juntamente com Luiz Claudio Silva e William Douglas. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2006, 364 pp. 

10. A Constituição e o Currículo das Escolas Judiciais – Ênfase na formação humanística e nos estudos interdisciplinares. Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2009.

11. Direito Fundamental à Tutela Cautelar, Rio de Janeiro, GZ Editora, 1ª edição, 2013. 

COMO COORDENADOR 

01. A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. Coords. Nagib Slaibi Filho, Antonio Couto e Geraldo Magela Alves, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 305 pp.

02. Revista Forense comemorativa – 100 anos. Reúne os mais importantes artigos sobre Direito Constitucional publicados na Revista Forense durante os seus primeiros cem anos. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005.

03. Responsabilidade civil e o fato social no século XXI. Coordenador juntamente com o Doutor Antonio Couto e o Doutor Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2004, 300 pp. 

COMO ATUALIZADOR

01. Manual do Condômino, de Sidney Alves Pacheco, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 276 pp.; 2ª ed., outubro de 1994, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000; 5ª tir., abril de 2002. 

02. Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, (atualizador juntamente com Geraldo Magela Alves, e, a contar da 20ª ed., com Gláucia Carvalho), 13ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, agosto de 1997, 877 pp.; 14ª ed., 1998; 15a ed., março de 1998; 16a ed., agosto de 1999; 17a ed. rev. e at., março de 2000; 18a ed. rev e at. , 2001, 1a ,2a e 3a tiragens; 19a ed., 2002 (embora lançado em novembro de 2001); 20ª ed., abril de 2002; 21ª ed., janeiro de 2003, 22ª ed., abril de 2003, 1524 pp.; 24ª ed., 2004; 25ª ed. 2004 (maio); 26ª ed., 2005 (fevereiro); 27ª ed., 2006, 880 pp.; 28ª ed., 2009, 1.520 pp. Obs.: edição em CD-ROM lançada em junho de 1999 pela Ed. Forense, do Rio de Janeiro; 2a edição em novembro de 2001, com Gláucia Carvalho; 3ª edição em novembro de 2003, com Gláucia Carvalho; 4ª ed., 1975; 5ª ed., 1976; 6ª ed., 1980; 7ª ed.,; 1982; 8ª ed., 1984; 9ª ed., 1986; 10º, 1987; 11ª, 1991; 12ª ed., 1993; 13ª ed., 1997; 14ª ed., 1998; 15ª ed., 1998; 16ª ed., 1999; 17ª ed., 2000; 18ª ed., 2001; 19ª ed., 2001; 20ª ed., 2002; 21ª ed., 2003; 22ª ed., 2003; 23ª ed., 2003; 24ª ed., 2004; 25ª ed., 2004; 26ª ed., 2005; 27ª ed., 2006; 27ª ed., 2008, 5ª tir.

03. Vocabulário Jurídico Conciso, De Plácido e Silva, atualizador juntamente com Gláucia Carvalho, 1ª ed., Rio de Janeiro, Grupo Editora Nacional-Ed. Forense, 2008, 766 pp.

04. Dicionário Jurídico – Anhanguera Educacional, de De Plácido e Silva, atualizador, juntamente, com Gláucia Carvalho, 1ª ed., Rio de Janeiro, Anhanguera Educacional/GEN/Ed. Forense, 2008, 756 pp. 

OUTRAS ATIVIDADES

Ao longo da carreira, teve publicados mais de 130 artigos, além de prefácios, decisões e pareceres. Várias de suas palestras e aulas estão gravadas em vídeos. Como conferencista, palestrante e debatedor, já atuou em mais de 800 eventos. Participou de cerca de 60 congressos e seminários. É orientador de monografias pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Salgado de Oliveira, entre outras instituições.

 

Sítio na Internet: www.nagib.net

 

Parabéns, Dr. Nagib Slaibi Filho por mais esta justíssima homenagem!  Você, provido de tantos títulos, auferiu mais um, com galhardia irá receber em dezembro o honorífico título de INTELECTUAL DO ANO. Designação merecidíssima. Parabéns, grande e talentoso intelectual. Alberto Araújo.