.png)
O professor é tido como o magistrado brasileiro com o maior domínio intelectivo e conglobante do Direito da Propriedade Intelectual... André Ricardo Cruz Fontes é quatro vezes Doutor. Pela UERJ, UFRJ com duas especialidades distintas, UFFRJ, duas vezes mestre, UERJ e UFF e Pós-Doutor pela UFSC. Entre suas searas favoritas constam a Filosofia Fenomenológica de Edmund Husserl, o Direto Civil, o Direito Administrativo, o Direito Processual, o Direito da Concorrência, o Direito Ambiental e, claro, a Propriedade Intelectual.
Nasceu no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 1961. Faz parte da Academia Brasileira de Filosofia, Cadeira 07, sucedendo Aquiles Cortes Guimarães. Cenáculo Fluminense de História e Letras, Cadeira nº 14, patronímica de Olavo Bilac e Elos Clube Rio de Janeiro Vinicius de Moraes e muitas outras.
AS SUAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS. NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Presidente
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2017-2019;
Corregedor
Regional da Justiça Federal da 2ª Região, 2011-2013;
Presidente
da 1ª Seção Especializada, 2009-2011;
Presidente
da 2ª Turma, 2005-2007 e 2015-2017;
Diretor-Geral
da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, 2007-2009;
Diretor-Geral
do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, 2009-2011;
Diretor
da Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, 2005-2007 e
2009-2011;
Membro
Titular do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
2013-2015;
Membro
Suplente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, 2004-2006;
Membro
Titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, 2004-2006;
Membro
Suplente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, 2001-2003;
Membro
da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações
Coletivas, NUGEPNAC, pela 1ª Seção Especializada, 2021-2022.
NO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Conselheiro
no Conselho da Justiça Federal, na qualidade de Presidente do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, 2017-2019;
Membro
do Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação
das normas veiculadas pela lei n. 13.964-19, que aperfeiçoa a legislação penal
e processual penal;
Coordenador
Científico de Propriedade Intelectual das III Jornadas de Direito Comercial, no
Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, 2019.
NO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Juiz
Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015-2017;
Juiz
Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2013-2015;
Diretor
da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ,
2014-2015;
Juiz
Gestor de Metas Nacionais do Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral –
TRE-RJ, 2013-2014;
Presidente
da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
– TRE-RJ, 2015-2017.
NO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procurador
da República, 1989-1996;
Procurador
Regional da República, 1996-2001;
Coordenador
do Estágio Forense na Procuradoria Regional da República da 2ª Região,
1997-2001;
Subcoordenador
do Estágio Forense na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro,
1991-1993.
NA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
do Município do Rio de Janeiro, 1988-1989;
Procurador
do Município designado para o Conselho de Recursos Administrativos dos
Servidores do Município do Rio de Janeiro – CRASEM.
NA
ADVOCACIA
Advogado,
1982-1988 inscrito na Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB-RJ, submetido ao Exame de Habilitação pela Seção do Estado de
São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP, Certificado nº 19.412;
Advogado
do Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante;
Advogado
do Instituto La-Fayette Educacional S.A.;
Membro
da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT
MAGISTÉRIO
Professor
de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, na Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio desde 1992;
Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro – Uni-Rio, 2012-2013;
Chefe
do Departamento de Direito Positivo na Escola de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio, 1994 e 1997;
Representante
docente no Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro – Uni-Rio
Associação
Nacional dos Desembargadores – ANDES
3º
Vice-Presidente, 2021-2022;
Representante
da ANDES no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2019 -2021.
ASSOCIAÇÃO
DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE
Diretor
da Revista Direito Federal da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE,
2008-2010;
Membro
da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, da AJUFE para acompanhamento dos
projetos no ordenamento jurídico e criminal, 2007-2008.
ACADEMIAS
CIENTÍFICAS
Titular
da Cadeira nº 3, São Tomás de Aquino da Academia Internacional de Jurisprudência
e Direito Comparado, AIJDC;
Titular
da Cadeira nº 7, Farias Brito da Academia Brasileira de Filosofia, ABF.
Instituto
dos Magistrados do Brasil:
Diretor
na Diretoria Internacional do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, 2022;
Diretor
de Cursos e Conclaves do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB 2019-2022;
Presidente
da Comissão do Instituto dos Magistrados do Brasil para os trabalhos de
comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, 2020-2022;
Membro
do núcleo básico da Escola Nacional Superior – ENSIM – do Instituto dos
Magistrados do Brasil – IMB, 2021-2022;
Membro
do Conselho Consultivo da Escola Nacional Superior – ENSIM – do Instituto dos
Magistrados do Brasil – IMB, 2022.
Instituto
dos Advogados Brasileiros:
Presidente
da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros –
IAB, 2017-2022;
1º
Vice-Presidente da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto
dos Advogados Brasileiros – IAB, 2019-2022;
Membro
da Comissão de Juristas do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB para a
apreciação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, 2010;
Membro
da Comissão Temporária de Estudos do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB,
sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das
Nações Unidas, ONU, em 2020.
INSTITUIÇÕES
CIENTÍFICAS E CULTURAIS
Membro
da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, SEJUBRA;
Membro
do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB;
Membro
da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica, SBFA.
Palestrante
e Conferencista em Escolas de Magistratura e Ministério Público:
Professor
conferencista na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU;
Professor
conferencista na Escola de Magistratura do Rio do Janeiro – EMERJ;
Professor
conferencista na Escola de Magistratura do Espírito Santo – EMES;
Professor
conferencista na Escola de Magistratura de Amazonas – ESMAM;
Professor
conferencista na Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEMPERJ;
Professor
conferencista na Escola Superior do Ministério Público do Estado Espírito Santo
– AESMP;
Professor
conferencista na Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul –
ESMP.
CONDECORAÇÕES,
TÍTULOS E MEDALHAS
Medalha
Mérito Tamandaré – Marinha do Brasil;
Medalha
da Ordem ao Mérito – Ministério Público Militar – no grau de Alta-Distinção, em
03 de outubro de 2001;
Título
de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, outorgado pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 683, de
2001, aprovada na Sessão de 13 de setembro de 2001;
Título
de Cidadão Macaense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 347 de 2002,
aprovado na sessão de 15 de outubro de 2002;
Título
de Cidadão Cachoeirense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 1.072 de
17 de junho de 2004;
Título
de Cidadão Espírito-santense conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo por força da Lei nº 8.160-2005, em 7 de dezembro de 2005;
Título
de Cidadão Francisquense conferido pela Câmara Municipal de Barra de São
Francisco por meio de Lei Municipal nº 0839, de 13 de agosto de 2018;
Comenda
da Ordem do Mérito do Direito Público, outorgada pela Resolução nº 002-2006, do
Conselho Consultivo do instituto Ibero-Americano de Direito Público;
Medalha
de Grande oficial da ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, em 8 de março de 2007;
Medalha
EMERJ, conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de
2007;
Medalha
de 30 anos da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, em
15 de agosto de 2008;
Colar
do Mérito Mem de Sá, conferido pela Associação dos Notários e Registradores do
Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2012.
LIVROS
PUBLICADOS
A
pretensão como situação jurídica subjetiva, Belo Horizonte: Editora Del Rey,
2002;
“Problemas
de Direito Civil-Constitucional’, em coautoria, com o tema ‘Limitações
Constitucionais ao Direito de Propriedade”. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000;
“Direito
e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos –
Estudos em homenagem a Nelson Saldanha”, em coautoria, com o tema “Regulação e
Petróleo”. São Paulo: Editora Manole, 2005. O texto “Regulação e Petróleo”,
também foi publicado na Revista de Direito Público de Economia, nº 08 – 2004;
“Direito
Imobiliário Público”, em coautoria, Ed. Lumen Iuris, 1997;
“Acesso
à Justiça – segunda série”, em coautoria, com o tema “Jurisdição de equidade e
equidade criação”. Rio de Janeiro: Editora Lumen Iuris, 2004;
Atualização
da “Enciclopédia do Advogado” (Soibelman, Leib), em coautoria, 5ª edição
revista e atualizada, Thex Editora, 1995;
“O
Poder Normativo das Agências Reguladoras”, em coautoria, com o tema “A
Dubiedade Constitucional da Ordem Econômica“, Rio de Janeiro: Forense, 2006;
“Direito Público do Trabalho” – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves, em coautoria, com o tema “A sociedade simples no Direito brasileiro e italiano.” Belo Horizonte: Fórum, 2008.
FONTE:
Nenhum comentário:
Postar um comentário