PALAVRAS DO PRESIDENTE DOUTOR DIEGO MENDES SOUSA
Parnaíba, no litoral norte do Piauí, é uma cidade diferenciada por uma riqueza histórica relevante e uma geografia paisagística encantadora, com um arcabouço humano extraordinário.
Há cerca de um ano, pensando na grandeza parnaibana, veio-me a ideia de edificar nessa bela urbe uma Academia de Direito, com a finalidade de enaltecer os seus filhos e os seus viventes mais ilustres do passado e do presente e, sobretudo, fomentar o estudo e a pesquisa do Direito em todos os seus ramos, com o aperfeiçoamento do ensino do Direito e a difusão dos diversos matizes jurídicos, cultuando e consagrando os valores parnaibanos, piauienses e brasileiros que se destacam brilhantemente, no campo das ciências jurídicas.
Procurei agregar a boa cepa humanística do nosso tempo, selecionando trinta e seis nomes inaugurais que denominei de fundadores e de primeiros ocupantes, a saber: Diego Mendes Sousa; Celso Barros Coelho Neto; Hugo Napoleão do Rego Neto; José James Gomes Pereira; Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante; Maria Fernanda Brito do Amaral; José Francisco Paes Landim; Altair Maria Sousa Marinho; Antônio de Pádua Ferreira Linhares; Roberto Cajubá da Costa Britto; Antônio Cajubá de Britto Neto; Auricelia do Nascimento Melo; Dante Ponte de Brito; Márcio Araújo Mourão; Rômulo Silva Santos; Marcelo Barbosa de Morais; Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé; Luciano dos Santos Rezende; Emmanuel Rocha Reis; Wilson Franck Junior; Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto; David de Sousa Soares; Fabrício Brito do Amaral; Jaylson Fabianh Lopes Campelo; Elmano Férrer de Almeida; Marcelo Mesquita Silva; Denis Oliveira Cavalcante; Florentino Alves Veras Neto; Paulo de Tarso de Moraes Souza; Antonio Caetano de Oliveira Filho; José Luiz de Carvalho Júnior; Reginaldo Santos Furtado; Joana de Moraes Souza Machado; Gésio de Lima Veras; Danilo Nascimento Cruz e Francisco Cláudio de Almeida Santos.
A Academia Parnaibana de Direito (APD) tem um
Patrono permanente e inamovível, que é o Jurista, filho da Parnaíba, Ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Evandro Cavalcanti Lins e Silva, também
Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), devendo toda a atividade
acadêmica desenvolver-se no sentido de engrandecer o nome e a memória desse
notável Patrono, em retribuição a que o seu patronato oferece à Academia.
A Casa de Evandro Lins e Silva é composta por quarenta Cadeiras. Cada um dos quarenta Acadêmicos ocupa, em caráter vitalício, uma Cadeira numerada. As personalidades homenageadas pelo Colégio Acadêmico foram escolhidas pela nobreza das suas biografias e importância das suas vidas na constituição social da cidade da Parnaíba, como segue:
Cadeira 01 – Frederico de Castelo Branco Clark; Cadeira 02 – Evandro Cavalcanti Lins e Silva; Cadeira 03 – Aluizio Napoleão de Freitas Rego; Cadeira 04 – Salmon de Noronha Lustosa Nogueira; Cadeira 05 – Simplício Dias da Silva; Cadeira 06 – Renato Araribóia de Britto Bacellar; Cadeira 07 – Francisco das Chagas Caldas Rodrigues; Cadeira 08 – José Pires de Lima Rebelo; Cadeira 09 – José Magalhães da Costa; Cadeira 10 – Francisco de Assis Cajubá de Britto; Cadeira 11 – José de Nicodemos Alves Ramos; Cadeira 12 – José Pinheiro Machado; Cadeira 13 – Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; Cadeira 14 – Luiz Moraes Correia; Cadeira 15 – Édison da Paz Cunha; Cadeira 16 – Benedito dos Santos Lima; Cadeira 17 – Anísio Auto de Abreu; Cadeira 18 – Darcy Fontenele de Araújo; Cadeira 19 – Antônio Francisco Sales (Desembargador Sales); Cadeira 20 – José Basson de Miranda Osório; Cadeira 21 – Raimundo Nonato de Andrade Souza; Cadeira 22 – João Cândido de Deus e Silva; Cadeira 23 – Francisco de Assis Costa Bacelar; Cadeira 24 – Maria das Graças Quixadá Dias Cardoso; Cadeira 25 – Nestor Gomes Veras; Cadeira 26 – Henrique Costa Fernandes; Cadeira 27 – Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães; Cadeira 28 – Merval Gomes Veras; Cadeira 29 – Francisco José Furtado (Senador Furtado); Cadeira 30 – João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, Cadeira 31 – Renato Pires Castelo Branco; Cadeira 32 – Humberto Teles Machado de Sousa; Cadeira 33 – João Osório Porfírio da Mota (Desembargador Mota); Cadeira 34 – Raimundo de Araújo Chagas (R. Petit); Cadeira 35 – Jorge Antônio Costa Carvalho; Cadeira 36 – José Euclides de Miranda; Cadeira 37 – Leonardo de Carvalho Castello Branco; Cadeira 38 – Humberto de Campos; Cadeira 39 – Francisco de Assis Almeida Brasil; Cadeira 40 – João Paulo dos Reis Velloso.
Às 19 horas do dia 10 de dezembro de 2022, sábado,
no Auditório Vicente Correia, do SENAC Parnaíba, a Academia Parnaibana de
Direito fará oficialmente a sua solenidade de instalação, em Assembleia Geral,
com os Fundadores da Casa de Evandro Lins e Silva, atendendo ao convite feito
por seu primeiro Presidente, advogado Diego Mendes Sousa, idealizador,
iniciador e coordenador das atividades de constituição da referida Academia.
A primeira diretoria da novel Academia Parnaibana de Direito será composta pelo insigne advogado Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, como Presidente de Honra, e o célebre Ministro Hugo Napoleão do Rego Neto, como Presidente do Conselho Superior, tendo o seu corpo diretivo assim representado: Maria Fernanda Brito do Amaral (Vice-Presidente), Celso Barros Coelho Neto (Secretário-Geral), Roberto Cajubá da Costa Britto (Primeiro-Secretário), Altair Maria Sousa Marinho (Tesoureira), Antônio Cajubá de Britto Neto (Diretor de Relações Institucionais), Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Diretor Cultural e de Publicações), Joana de Moraes Souza Machado (Diretora de Ensino e Pesquisa), Dante Ponte de Brito (Diretor de Comunicação), José Francisco Paes Landim (Vice-Presidente do Conselho Superior), José James Gomes Pereira (Conselheiro), Auricelia do Nascimento Melo (Conselheira - primeira suplente), Luciano dos Santos Rezende (Conselheiro - segundo suplente) e David de Sousa Soares (Conselheiro - terceiro suplente).
A Academia Parnaibana de Direito possui um Medalhão acadêmico que representa a Justiça (balança), o Direito (iure et iure), a Cultura (um livro) e a própria Parnaíba (Porto das Barcas), sendo símbolo também da Imortalidade dos seus membros, a pelerine nas cores preto, vermelho e dourado.
A Academia Parnaibana de Direito irá outorgar anualmente, duas condecorações intituladas de Medalha Evandro Lins e Silva e de Medalha Alda Avellino da Cunha para distinguir nomes da mais alta relevância jurídica.
A Casa de Evandro Lins e Silva é uma Casa de
memória. Memória do mundo jurídico do Piauí e, principalmente, dessa Parnaíba
de múltiplas paisagens que na permanência da sua história sociológica, de mais
de trezentos anos, vem preservando um robusto cenário humano, com patronos e
patronesses que fizeram o manancial jurídico da admirável parnaibanidade,
decantada e solar no Norte do Brasil.
Parnaíba (PI), 27 de novembro de 2022.
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