A Câmara Municipal de Niterói quando
comemorou em 2019 seus duzentos anos de glórias, batalhas e vitórias em prol de
uma sociedade mais justa e democrática. Ao longo desse tempo, buscou a evolução
do território, de vila à cidade, chegando à capital de uma província e depois
de um estado, articulando sempre pela organização e pelo progresso.
O bem-estar dos habitantes sempre
esteve em primeiro lugar desde a instalação do Legislativo local, começando
pelo abastecimento de água e pelo arruamento planejado, passando pela
normatização das condutas e pela abolição da escravatura antes mesmo da Lei
Áurea, até a legislação - nacionalmente pioneira - de gratuidade de idosos e
deficientes em transportes públicos municipais. A Câmara de Niterói
indubitavelmente protagonizou as transformações infraestruturais e
comportamentais da moderna cidade-sorriso.
Para a produção deste livro, a
equipe de pesquisa, redação e fotografia mergulhou fundo na apaixonante
história de Niterói desde a Praia Grande que conquistou os monarcas com suas
belezas naturais e a hospitalidade de seu povo - características que se mantêm
até hoje. Baseamo-nos não só na excelente bibliografia já existente como realizamos
nosso próprio levantamento diretamente na fonte, ou seja, no vasto acervo de
documentos da Câmara, além de outros arquivos públicos, como a Biblioteca
Nacional, a Cúria Diocesana e o Museu Imperial de Petrópolis, entre outros. E
nessa incursão, para nossa surpresa e grande alegria, encontramos detalhes
pouco explorados até então que nos levaram a informações nunca publicadas
antes.
Nesta obra trazemos a preciosa
biografia de um dos homens mais importantes do país no século XIX: José Clemente
Pereira, nosso primeiro juiz de fora. Da Presidência da Câmara Legislativa da
Vila Real da Praia Grande aos ministérios da realeza, encabeçou os maiores
movimentos sociopolíticos brasileiros, como a independência e a abolição, sem
contudo deixar de dar atenção às necessidades desta terra que o conquistou.
De José Clemente a Paulo Bagueira,
os 77 presidentes da Casa de Leis têm aqui retratadas suas ricas trajetórias,
assim como os vereadores do bicentenário, eleitos no pleito de 2016 para o
mandato de 2017 a 2020.
Todas as destemidas 14 vereadores
que fizeram e fazem história no Poder Legislativo niteroiense – incluindo a
inédita Tânia dos Reis, a primeira delas, em 1936 - são exaltadas merecidamente
nas páginas desta obra pela coragem, determinação, inteligência e liderança. A
presença feminina trouxe, inclusive, para as pautas das sessões plenárias
também os direitos das mulheres na sociedade.
Funções primordiais da Câmara, a
proposição e aprovação dos atos legislativos - mediante voto aberto - ganham
atenção especial nestas páginas segundo sua pluralidade, utilidade e por vezes
pioneirismo, com destaque para algumas das mais importantes leis que ordenam o
município, tanto no funcionamento administrativo como em urbanismo e posturas.
A Casa Legislativa chega ao
bicentenário com foco em uma sociedade cada vez mais igualitária no que tange
aos direitos e deveres de seus cidadãos, sem distinção de classe, raça, gênero
ou credo, construindo assim um ambiente de justiça, respeito e qualidade de
vida para o crescimento harmônico, próspero e feliz de toda a Niterói.
PREFÁCIO PRESERVAR PARA TRANSCENDER GERAÇÕES
O Arquivo Historiador Divaldo Aguiar Lopes da Câmara Municipal de Niterói, nos seus 200 anos, orgulha-se da proximidade com o público, promovendo eventos culturais e educacionais ministrados às escolas do município e visitas guiadas e dinâmicas em todos os acessos da Casa Legislativa, assim como nossa relação receptiva aos turistas que visitam este patrimônio histórico nacional.
Como responsável do Arquivo da Câmara de Niterói, minha função requer demasiada seriedade no tratamento de raridades documentais ou peças que juntas descrevem o recorte histórico do processo da fundação do Estado político-administrativo. Enquanto nação, faz-se necessário o apreço ao bem comum para zeladoria da organização do arquivo da Casa das Leis. É inegavelmente uma honra muito grande e uma alegria ainda maior preservar com muito carinho os documentos de nossa amada cidade de Niterói.
Consultá-los é fator sine qua non para manter sempre vívida sua memória. Como pesquisador apaixonado, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói - IHGN e sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense - IHGI, ressalto que a tarefa nem sempre é fácil, porém ela é constante e misteriosa. Às vezes, o tempo é a atração das respostas. Funcionário desde 1982 da Câmara e responsável pelo Arquivo desde 2007, completando no corrido ciclo 12 anos, alegro-me da gestão propositiva até aqui. Nessa posição, pude participar da realização de projetos de suma importância para a Casa, como “Visitas de Dom João VI em Vila Real da Praia Grande” (exposição), “Escola de Democracia” (visitação escolar e simulação de sessão plenária) e “Conhecendo a Câmara” (visitação à Câmara), entre outros, sem contar com mais de cinquenta palestras que pessoalmente promovi.
Nosso objetivo é realizar várias atividades, como recepcionar todos que procuram o arquivo, sejam estudantes, pesquisadores, jornalistas, curiosos, turistas. Enfim, é fundamental para o bom exercício do poder público desenvolver projetos culturais de qualidade e acessíveis aos munícipes. Graças a tão vívido e prestimoso arquivo, faz-se possível a realização de obras de grande relevância para a cultura não só de nossa cidade como em nível nacional. O livro “Câmara Municipal de Niterói - 200 Anos de Glórias” é exemplo disso. O mesmo faz um levantamento atualizado da trajetória da Câmara desde sua instalação até os dias atuais, trazendo ainda dados inéditos que trazem um novo olhar sobre fatos, personagens e valores de suma importância para a História local.
A transmissão de conhecimento é considerada a fórmula ideal para os efeitos de preservação de uma sociedade saudável. Na falta de saberes do passado, é provável a ocorrência de apatia que poderá resultar no esquecimento de agentes históricos e fatos pretéritos. É exatamente o que o conteúdo deste livro pretende evitar. Pesquisas recentes revelaram novas percepções de outrora; com êxito foram elucidadas algumas questões pertinentes associadas ao progresso sociocultural e político. O intuito é valorizar o passado, combinando-o com a atualidade, em igualdade de avaliação para o ontem e o hoje. Sinto-me agraciado em ter colaborado ativamente com cada etapa dessa produção literária inestimável, que eternizará a valorosa memória da Câmara Municipal de Niterói.
Agradeço primeiramente a Deus e à minha família pelo apoio incondicional; a Rúbia Cristina Costa Bonfim Secundino por me incumbir da responsabilidade de organizar o Arquivo da Câmara; a José Vicente Filho por abraçar a Cultura; também a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal pela continuidade e Milton Carlos Lopes (CAL) pela confiança do prosseguimento dos trabalhos até aqui desenvolvidos; e, é claro, aos funcionários do arquivo pelo valoroso empenho na preservação e restauração do acervo documental desta Casa.
A imersão no Arquivo da Câmara, este tesouro histórico e de todos nós, proporciona amistosa transição da riqueza dos fatos à população, suscitando a condição de valor e pertencimento. Tenha o leitor em mente a preciosidade desta obra que sem dúvida constitui significativo elo vitalício da cidade invicta Niterói para consolidação de nosso estado de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Boa leitura!
Rubens Carrilho Fernandes
Responsável pelo Arquivo Historiador Divaldo Aguiar Lopes, titular do IHGN e
sócio-correspondente do IHGI
LEIA A OBRA COMPLETA NO LINK:
https://www.dbeditora.com/_files/ugd/4ebcb6_fed4d528681549d98a844b3869b76080.pdf
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