Neste 12 de setembro, celebramos a vida, a trajetória e o legado de uma mente brilhante e multifacetada: Maria da Conceição Cardoso Panait. Luso-brasileira de coração e alma, Maria é uma niteroiense ilustre que transita com elegância e profundidade por universos tão distintos quanto fascinantes, unindo com maestria as ciências exatas, as ciências jurídicas e a preservação da nossa história.
Sua formação acadêmica é o reflexo de uma curiosidade intelectual insaciável e de uma versatilidade rara. Antes de mergulhar nos compêndios do direito e da história, Maria graduou-se em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolvendo o rigor analítico que viria a marcar toda a sua carreira. Movida pelo desejo de compreender as engrenagens da sociedade e das instituições, expandiu seus horizontes para a área jurídica. Possui pós-graduações em Direito Empresarial e Direito Público, além de um mestrado em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e o doutorado em História Comparada, concluído na UFRJ em 2019.
Além de sua consagrada jornada profissional, Maria construiu seu maior tesouro no âmbito pessoal: é mãe orgulhosa de dois filhos que trilharam o caminho da excelência, ambos juristas e mestres. Iani Panait atua como servidor público no Tribunal Regional Federal, enquanto Iago Panait é lotado na Secretaria de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco.
No cenário profissional, destacou-se como dedicada analista judiciária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), instituição da qual se aposentou em 2021. No entanto, a aposentadoria serviu apenas para renovar o seu fôlego intelectual: Maria continua firme e ativa em suas pesquisas. No Centro de Memória Institucional da 2ª Região, marcou sua passagem e continua deixando sua marca, fomentando o uso de processos judiciais como fontes fundamentais para a pesquisa historiográfica. Ela se dedica incansavelmente à História do Direito e das instituições judiciárias brasileiras dos períodos Imperial e Republicano, com ênfase no resgate da memória institucional da Justiça Federal.
Esse profundo mergulho historiográfico gerou frutos de inestimável valor para a cultura jurídica brasileira. É autora da aclamada obra Justiça Federal (1890-1937): O Processo de Unificação pela Estadualização, publicada pela Editora Appris. Baseado em sua dissertação de mestrado defendida na UFF, o livro aborda com precisão cirúrgica a criação da Justiça Federal na República Velha até a sua extinção durante o Estado Novo em 1937. A obra, que contou com apresentação do desembargador aposentado Paulo Barata e prefácio do professor Édson Alvisi, da Faculdade de Direito da UFF, propõe uma reflexão instigante: o que levaria um governo autoritário e centralizador a optar por uma Justiça Nacional estruturada na estadualização em vez da federalização? Ao destrinchar os jogos políticos e as controvérsias jurídicas entre forças centrais e locais, Maria preenche uma lacuna essencial na compreensão institucional do país.
Além de sua brilhante carreira técnica e acadêmica, Maria Panait é uma forte presença comunitária e associativa em Niterói e transita com generosidade pelos círculos da sociedade civil organizada. Ao lado de seu esposo, o rotariano Clério Junior, forma o casal que integra a primeira diretoria de protocolo do Rotary de Niterói. Sua liderança também se estende à atuação como Membro do Conselho Fiscal do Núcleo da Rede Sem Fronteiras em Niterói, cuja presidência é exercida por Matilde Carone Slaibi Conti e como presidente do Elos Club Icaraí.
Maria Panait é, sem dúvida, um exemplo vivo de que a ciência e as letras podem caminhar juntas, guiadas pela ética, pelo amor à verdade e pela dedicação à coisa pública. Que este novo ciclo seja repleto de novas conquistas, saúde e realizações, coroando a trajetória de uma mulher inspiradora que honra o nome de Niterói e do Brasil.
Parabéns, Maria Panait!
© Alberto Araújo
Diretor de Cultura do Elos Internacional
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