Uma referência consolidada na
disseminação de conhecimento científico e doutrinário no país, a Revista de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcança sua
129ª edição.
A cerimônia oficial de lançamento
ocorreu no Foyer do Órgão Especial
segunda-feira, dia 5 de outubro, reunindo magistrados, juristas e
representantes da comunidade acadêmica.
Publicada ininterruptamente desde 1985,
a obra atua como uma ponte estratégica entre a teoria acadêmica e a prática
forense.
Ela se estabeleceu como uma ferramenta
indispensável de consulta e reflexão crítica para juízes, desembargadores,
advogados, pesquisadores, professores e acadêmicos do Direito.
Um dos principais destaques do
periódico é o seu credenciamento formal como repositório oficial de
jurisprudência junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com isso, a publicação disponibiliza uma
criteriosa seleção de decisões da Corte Superior que impactam diretamente a
atuação da Justiça Estadual fluminense.
Nesta 129ª edição, os leitores também
encontram um acervo completo que reúne:
Doutrina jurídica de elevado rigor
científico;
Súmulas e precedentes atualizados do
TJRJ;
Resolução de conflitos de competência;
Enunciados aprovados pelo Centro de
Estudos e Debates (Cedes), fortalecendo a uniformização de entendimentos na
Corte.
Durante o evento, o presidente do TJRJ e
governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, enfatizou a
relevância cultural e o papel institucional do periódico no encerramento de seu
ciclo diretivo.
"A consolidação da Revista de
Direito é de suma importância no plano cultural. A minha palavra aqui é de
alegria por ter uma revista bem completa e por estar deixando, na reta final
desta gestão do Tribunal, um ambiente de harmonia", ressaltou o
presidente.
Na ocasião, o presidente também
parabenizou o empenho da liderança editorial composta pelo editor-chefe da
Revista, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, e pelos editores das áreas
de doutrina e jurisprudência, desembargadores Eduardo Antônio Klausner e Marcos
Alcino de Azevedo Torres.
Ao avaliar o processo de produção, o
desembargador Elton Leme destacou que a excelência dos artigos e acórdãos
selecionados decorre da criteriosa atuação do corpo de pareceristas e da
comissão editorial. Segundo o magistrado, o acervo reflete o que se conceitua
como "Direito concreto".
"É através dele que nós,
julgadores, contribuímos para moldar a sociedade de forma dinâmica e permitir
que as decisões judiciais reflitam as novas demandas do jurisdicionado",
pontuou Leme.
De acordo com o editor-chefe, a Revista
apoia-se em três pilares fundamentais para a judicatura contemporânea:
a densidade teórica do conhecimento
doutrinário, a efetividade do Direito concreto e a previsibilidade promovida
pela uniformização da jurisprudência.
Durante a solenidade, o desembargador
Elton Leme anunciou uma importante novidade para o calendário editorial do
Tribunal: atendendo a uma proposta do desembargador Ricardo Couto, o TJRJ
lançará, no dia 16 de novembro, uma edição especial em homenagem à memória da
desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
A publicação comemorativa fará um
resgate abrangente da trajetória jurídica e humanista da magistrada, reunindo
artigos doutrinários, relatórios, jurisprudências emblemáticas, entrevistas e
sua biografia, com destaque para sua atuação na defesa dos Direitos Humanos e
na preservação do meio ambiente.
Alinhada aos princípios de
democratização da informação jurídica, a Revista de Direito do TJRJ possui
acesso inteiramente aberto, gratuito e imediato para toda a sociedade através
dos canais digitais do Tribunal.
Leia a Revista completa no link:
https://www3.tjrj.jus.br/.../RevistadeDi.../issue/view/25/27
© Alberto Araújo
Focus Portal Cultural
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