CONVITE PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO INTELECTUAL DO ANO E A COMENDA IFEC DE CULTURA AO PROF. DR. NAGIB SLAIBI FILHO

Convidamos Vossa Excelência para a Solenidade de outorga da Comenda IFEC de Cultura e do Título Intelectual do Ano ao Acadêmico Professor Desembargador Dr. Nagib Slaibi Filho.

Data: 11 de dezembro de 2024, quarta-feira. Horário: 15h30min às 18h

Local: Museu da Justiça de Niterói, antigo Palácio da Justiça, Praça da República, s/nº, Centro. 

O Desembargador Nagib Slaibi Filho foi eleito pelo colegiado eleitoral que envolve as instituições acadêmicas e culturais: Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência; Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Elos Clube; Cenáculo Fluminense de História e Letras; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói; Associação Niteroiense de Escritores; União Brasileira de Trovadores. 

O Comendador será saudado pelo Desembargador Peterson Barroso Simão, Corregedor Regional Eleitoral, Membro da Academia Fluminense de Letras, onde atua como Vice-Presidente da Instituição. 

Dr. Nagib Slaibi Filho é Presidente da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Professor da UNIVERSO Niterói. Diretor Jurídico do Elos Internacional, Vice-Presidente do Elos de Niterói, da Academia Niteroiense de Letras, do Cenáculo Fluminense de História e Letras. Comendador e Intelectual do Ano 2024. 

O Título Intelectual do Ano e a Comenda IFEC de Cultura são proporcionados pelo IFEC- Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-Presidente Raymundo Nery Stelling Junior. 

Ao final, será servido um delicioso coquetel.

O Intelectual sentir-se-á feliz com a sua presença.

 

Nacionalidade brasileira. Natural de Minas Gerais, da cidade de Visconde do Rio Branco, nasceu em 23 de abril de 1950. Filiação: Nagib Slaibi e Helena Carone Slaibi 

Dr. Nagib Slaibi Filho é Presidente da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Professor da UNIVERSO Niterói. Diretor Jurídico do Elos Internacional, Vice-Presidente do Elos de Niterói, da Academia Niteroiense de Letras, do Cenáculo Fluminense de História e Letras. Comendador e Intelectual do Ano 2024. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desde 19 de março de 2001, lotado na 6ª Câmara Cível, desde 1º de março de 2002, a qual preside desde 6 de maio de 2011. 

Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, eleito na sessão de 18 de junho de 2012. 

Supervisor da Comissão Permanente de Licitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, onde é Coordenador e Professor de Direito Constitucional, desde 1991. 

Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, IMB – triênio 2013/2016. 

Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, desde 18 de agosto de 1997, ministrando Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito da Atualidade desde 06 de agosto de 2001. 

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, posse em 31 de janeiro de 2001, onde é membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 12/2008, de 26 de janeiro de 2008. 

Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, a partir de março de 2005.

Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, instituído pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, através da Portaria nº 04/2006, de 17 de março de 2006; e membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), através da Portaria nº 14, de 1º de abril de 2009.

Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras, na cadeira cujo patrono é o Professor e Advogado Doutor Fuad Rachid, de Visconde do Rio Branco (MG). 

Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura Estadual, ENAME, instituição sob a administração da Associação Nacional de Magistrados (ANAMAGES), desde 19 de março de 2011. 

Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional, ACAN. 

Entre outras atividades, exerceu os cargos de: Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Oficial de Justiça Avaliador, Escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral nos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Juiz-Presidente da 166a Zona Eleitoral do Rio de Janeiro; Examinador do 14º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado (novembro de 2005); Membro Titular da Banca de Direito Constitucional do XL Concurso Público de Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2005); Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2008-2009; Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 70/2006, de 26 de janeiro de 2006; Membro suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de junho de 2006 a junho de 2008; Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA (2002-2006); Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), nos termos do Ato Executivo da Presidência do TJERJ nº 3.709/2009, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 10 de agosto de 2009. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

· Doutorado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012.

· Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

· Pós-graduação (Mestrado em Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

· Pós-graduação (Especialização em Metodologia do Ensino Superior) pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.

· Livre-docência em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho.

 

LIVROS PUBLICADOS 

· Autor 

01. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 88 pp.; 2ª ed., 1990, 95 pp., 2ª tir.,1992, 3ª tir.,1995 (embora lançada em junho de 1996). 

02. Anotações à Constituição de 1988 (Aspectos Fundamentais). Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 451 pp.; 2ª ed., 1989; 3ª ed., julho de 1992, 444 pp.; 4ª ed., agosto de 1993, 462 pp. 

Ação Declaratória de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1994, 201 pp.; 2ª ed., 1995, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000.

Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 964 pp.; 2ª tir., 2004, 976 pp; 2ª ed., 2006, 800 pp; 3ª ed., 2009, 776 pp. 

Reforma da Justiça. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2005, 340 pp. 

Manual do Conciliador e do Juiz Leigo. Autor juntamente com Luiz Claudio Silva e William Douglas. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2006, 364 pp. 

A Constituição e o Currículo das Escolas Judiciais – Ênfase na formação humanística e nos estudos interdisciplinares. Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2009.

Direito Fundamental à Tutela Cautelar, Rio de Janeiro, GZ Editora, 1ª edição, 2013. 

· COORDENADOR

01. A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. Coords. Nagib Slaibi Filho, Antonio Couto e Geraldo Magela Alves, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 305 pp.

02. Revista Forense comemorativa – 100 anos. Reúne os mais importantes artigos sobre Direito Constitucional publicados na Revista Forense durante os seus primeiros cem anos. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005.

03. Responsabilidade civil e o fato social no século XXI. Coordenador juntamente com o Doutor Antonio Couto e o Doutor Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2004, 300 pp. 

OUTRAS ATIVIDADES

Ao longo da carreira, teve publicados mais de 130 artigos, além de prefácios, decisões e pareceres. Várias de suas palestras e aulas estão gravadas em vídeos. Como conferencista, palestrante e debatedor, já atuou em mais de 800 eventos. Participou de cerca de 60 congressos e seminários. É orientador de monografias pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Salgado de Oliveira, entre outras instituições.