Biblioteca Nacional, também chamada de Biblioteca
Nacional do Brasil, cujo nome oficial institucional é Fundação Biblioteca
Nacional, é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil,
considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a
maior da América Latina. Entre suas várias responsabilidades incluem-se a de
preservar, atualizar e divulgar uma coleção com cerca de nove milhões de peças,
que teve início com a chegada da Real Biblioteca de Portugal ao Brasil e cresce
constantemente, a partir de doações, aquisições e com o depósito legal.
Entre os objetos que deveriam acompanhar a família
real em sua viagem para o Brasil estavam os caixotes de livros e documentos da
Biblioteca Nacional da Ajuda, de Lisboa, com um acervo de cerca de 60 mil
peças. Na pressa, os caixotes ficaram abandonados no porto e só em 1810
começaram a ser transferidos para o Brasil. Com o acervo novamente reunido, o
príncipe regente D. João fundou a Real Biblioteca Nacional. Até 1814, apenas os
estudiosos podiam consultar a biblioteca e, mesmo assim, mediante autorização régia.
Depois dessa data, o acesso foi liberado ao público.
HISTÓRIA
A história da Biblioteca Nacional se inicia antes
de sua fundação, pois em 1º de novembro de 1755, Lisboa sofreu um violento
terremoto, que marcou sua história, e que deu origem a um grande incêndio que,
entre outros edifícios, o da Real Biblioteca, também conhecida como Real
Livraria, considerada uma das mais importantes bibliotecas da Europa naquela
época. A esta perda quase irreparável para os lusitanos seguiu-se um movimento
para sua recomposição, que foi prevista entre as tarefas emergenciais para
reconstruir Lisboa após o incidente de 1755.
A fim de levar a cabo essa missão, o rei Dom José I
de Portugal e o ministro Marquês de Pombal empenharam-se em juntar o pouco que
sobrara da Real Livraria e a organizar, no Palácio da Ajuda, uma nova
biblioteca, que se tornou importante pela composição de seu acervo que, em 1807
reunia cerca de sessenta mil peças, entre livros, manuscritos, incunábulos,
gravuras, mapas, moedas e medalhas. Este acervo foi aquele trazido ao Brasil
após a vinda da família real em 1808, em consequência da invasão de Portugal
pelas tropas francesas comandadas por Junot, general de Napoleão Bonaparte.
O acervo foi trazido em três etapas, sendo a
primeira em 1810 e as outras duas em 1811. A biblioteca foi acomodada,
inicialmente, nas salas do andar superior do Hospital da Ordem Terceira do
Carmo (de acordo com o alvará de 27 de julho de 1810), localizado na antiga rua
de trás do Carmo, atual Rua do Carmo, próximo ao Paço Imperial. As instalações,
no entanto, foram consideradas inadequadas e poderiam por em risco tão valioso
acervo. Assim, em 29 de outubro de 1810, data que ficou atribuída à fundação
oficial da Biblioteca Nacional, o príncipe regente editou um decreto que
determinava que, no lugar que havia servido de catacumbas aos religiosos do
Carmo, se erigisse e acomodasse a "minha Real Biblioteca e instrumentos de
física e matemática, fazendo-se à custa da Real Fazenda toda a despesa
conducente ao arranjamento e manutenção do referido estabelecimento".
As obras para nova edificação da Biblioteca somente
se concretizaram em 1813, quando foi transferido o acervo. Enquanto o processo
de instalação dos livros, que se iniciou em 1810, estava ocorrendo a consulta
ao acervo da Biblioteca já podia ser realizada por estudiosos, mediante
consentimento régio e, em 1814, após o término da organização do acervo, a
consulta foi franqueada ao público. Oficialmente estabelecida, a Biblioteca
continuou a ter seu acervo ampliado de maneira significativa, através de
compras, doações, principalmente, e de "propinas", ou seja, pela
entrega obrigatória de um exemplar de todo material impresso nas oficinas
tipográficas de Portugal (Alvará de 12 de setembro de 1805) e na Impressão
Régia, instalada no Rio de Janeiro. Essa legislação relativa às propinas foi
sendo aperfeiçoada ao longo dos anos e culminou no Decreto nº 1.825, de 20 de
dezembro de 1907, chamado comumente Decreto de Depósito Legal, ainda em vigor.
Após a morte de Dona Maria I, em março de 1816,
teve início o reinado de Dom João VI, que permaneceu no Brasil até 1821, quando
circunstâncias políticas o fizeram retornar a Lisboa com a Família Real, à
exceção de seu filho primogênito, Dom Pedro de Alcântara de Bragança (futuro
imperador Dom Pedro I do Brasil), que viria a proclamar a independência do
Brasil, em 1822. Aqui também permaneceu a Real Biblioteca. Nessa época ela já
crescera muito e, após a Independência, em 1822, passou a ser propriedade do Império
do Brasil, pois sua compra consta da Convenção Adicional ao Tratado de Amizade
e Aliança firmado entre Brasil e Portugal, em 29 de agosto de 1825. Pelos bens
deixados no Brasil a Família Real foi indenizada em dois milhões de libras
esterlinas, desse valor, oitocentos contos de réis destinavam-se ao pagamento
da Real Biblioteca, que passou a se chamar, então, Biblioteca Imperial e
Pública da Corte.
Em 1858, a Biblioteca foi transferida para a Rua do
Passeio, número 60, no Largo da Lapa, e instalada no prédio que tinha por
finalidade abrigar de forma melhor o seu acervo. Atualmente, com algumas
modificações, esse edifício abriga a Escola de Música da Universidade Federal
do Rio de Janeiro. Como seu acervo continuava a ampliar-se com as doações,
aquisições e através de contribuição legal, compra de coleções de obras raras
em leilões e em centros livreiros de todo o mundo, em breve seria necessária
sua mudança para outro edifício, mais adequado às suas necessidades.
SÉCULO XX. O PRÉDIO DA BIBLIOTECA EM 1920
O crescimento constante e permanente do acervo da
biblioteca foi fundamental para a realização de um projeto de construção de uma
sede que atendesse a todas as necessidades da biblioteca, acomodando de forma
adequada suas coleções. Com base nisso foi projetado seu atual prédio, que teve
sua pedra fundamental lançada em 15 de agosto de 1905, durante o governo de
Rodrigues Alves. A inauguração se realizou em 29 de outubro de 1910, durante o
governo Nilo Peçanha. O edifício da Biblioteca Nacional, cujo projeto é
assinado pelo engenheiro militar Sousa Aguiar, tem um estilo eclético, no qual
se misturam elementos neoclássicos e art nouveau, e contém ornamentos de
artistas como Eliseu Visconti, Henrique e Rodolfo Bernardelli, Modesto Brocos e
Rodolfo Amoedo. Eliseu Visconti, ainda em 1903, já havia projetado o ex-libris
e o emblema da Biblioteca Nacional. O prédio da Biblioteca fica situado na
Avenida Rio Branco, número 219, Praça da Cinelândia, no centro do Rio de
Janeiro, compondo com o Museu Nacional de Belas Artes e o Teatro Municipal um
conjunto arquitetônico e cultural de grande valor.
Em 1990, a Biblioteca Nacional foi transformada em
fundação de direito público, com vínculo ao Ministério da Cultura, absorvendo
parte das funções do Instituto Nacional do Livro (INL) que foi extinto naquele
ano. Com essa reestruturação teve incluídos em sua estrutura organizacional os
seguintes órgãos: Escritório de Direitos Autorais (EDA), em que são realizados
os registros de obras intelectuais; Agência Brasileira do International
Standard Book Number (ISBN); Agência Brasileira do International Standard
Series Number (ISSN); Agência Brasileira do International Standard Music Number
(ISMN). A partir dessa data passou a coordenar, em todo o Brasil: o Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas; o Programa Nacional de Incentivo à Leitura
(PROLER); o Plano Nacional de Obras Raras (PLANOR); o Plano Nacional de
Microfilmagem de Periódicos Brasileiros (PLANO) Além disso, tornou-se
responsável pela promoção e divulgação de autores e livros brasileiros no
exterior, através de participação em feiras internacionais de livros e
concessão a editoras estrangeiras de bolsas de apoio à tradução de escritores
brasileiros.
Também
funcionou como sede do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), criado
em 1992 pelo Decreto Presidencial n° 520 de 13 de maio de 1992. Após a
reestruturação organizacional da Fundação Biblioteca Nacional, pelo Decreto
Presidencial nº 7 748 de 8 de junho de 2012, o SNBP passou a ser subordinado à
Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), funcionando como
uma Coordenação-Geral.
Ao longo do século, a Biblioteca Nacional
diversificou e aperfeiçoou suas atividades, e passou por sucessivas reformas.
Em resposta às exigências impostas pela demanda dos pesquisadores, e diante da
importância do conjunto bibliográfico e documental sob sua guarda, buscou
acompanhar a evolução tecnológica mundial e investiu no aprimoramento dos
mecanismos de segurança e preservação do patrimônio sob sua custódia; criou e
desenvolveu metodologias modernas de catalogação e classificação para seu
acervo e adotou novas tecnologias da informação, para garantir o direito de
acesso do cidadão e contribuir para a sua qualificação.
A BN tem estabelecido estreita relação com
organismos internacionais para divulgar os livros e autores brasileiros, e tem
atuado no desempenho de funções referentes à biblioteca, ao livro e à leitura,
em seus diversos segmentos. Como também tem a função de centro nacional de
informações bibliográficas e documentais, vem atuando como uma biblioteca de
amplo acesso com acervo disponível a pesquisadores, tanto presenciais quanto
distantes, no Brasil e no exterior. Em seu prédio-sede atende a cerca de quinze
mil usuários por mês. Dispõe de outra biblioteca pública: a Biblioteca Euclides
da Cunha (BEC), dedicada ao público infanto-juvenil da Biblioteca Nacional, com
a média de 2500 usuários por mês.
De seu acervo, vale destacar um exemplar da Bíblia
de Gutenberg, de 1462 e a coleção iconográfica, Teresa Cristina Maria, inscrita
no registro Programa Memória do Mundo pela Unesco em 2003.[6] Esta última foi alvo
de um grande furto em 2005.
BIBLIOTECA E HEMEROTECA DIGITAL
Atualmente a Biblioteca Digital desenvolve os
seguintes projetos: Rede da Memória Virtual Brasileira; 200 Anos da Biblioteca
Nacional; A França no Brasil; Periódicos e literatura; Biblioteca Virtual Pedro
de Angelis; Guerra do Paraguai; Collecção D. Thereza Christina Maria (coleção
fotográfica do Imperador Pedro II); Alexandre Rodrigues Ferreira - 250 Anos
("Expedição Filosófica"); Memória dos Presidentes (acervos documentais
privados dos presidentes da República do Brasil); Brasil e Estados Unidos
(interações entre o Brasil e Estados Unidos desde o século XVIII), em
cooperação com a Biblioteca do Congresso; Tráfico de Escravos no Brasil; Acervo
Mário Pedrosa e Biblioteca Virtual da Cartografia Histórica do século XVI ao
século XVIII.
A Hemeroteca é um portal que possibilita a
consulta, pela Internet, ao acervo de periódicos nacionais (jornais, revistas,
anuários, boletins etc.) e de publicações seriadas. O acesso é inteiramente
livre e sem qualquer ônus, e os títulos incluem desde os primeiros jornais
criados no Brasil – como o Correio Braziliense e a Gazeta do Rio de Janeiro,
ambos fundados em 1808 – até periódicos extintos no século XX (como a revista
Fon-Fon, a revista em quadrinhos O Tico-Tico e os jornais Diário Carioca, Correio
da Manhã e Opinião) ou que não mais circulam em papel, como o Jornal do Brasil.
Em abril de 2021 o site da Biblioteca Nacional foi
alvo de mesmo ataque hacker que atingiu o Superior Tribunal de Justiça, órgão
do Poder Judiciário do Brasil. Após duas invasões, os serviços on-line da
Biblioteca Nacional foram suspensos na segunda-feira, 12 de abril; a
instituição afirmou que 'o estrago é mínimo', todos os servidores foram
desligados como prevenção contra novas invasões, e os poucos documentos
atingidos poderão ser recuperados. "Ainda não há previsão para volta do
funcionamento do site e do acervo digital da Biblioteca Nacional." O caso
gerou prejuízo enorme para os pesquisadores brasileiros - inclusive alguns que
trabalham no exterior, que dependem de documentos disponíveis no site da
instituição para trabalhar. A Biblioteca informou que o sistema não havia sido
reestabelecido porque "muitos dados que estão sendo varridos e
analisados", se voltarem ao ar, "ficam expostos a novas infestações, como
aconteceu na manhã de terça-feira", quando o acesso foi restabelecido.
Ainda segundo a assessoria da BN, a instituição estuda quais medidas judiciais
tomar e registrou boletim de ocorrência. O Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República foi notificado para realizar investigação sobre o
ataque aos servidores do governo federal.
COLEÇÃO DE DOM PEDRO II
O imperador Dom Pedro II foi um entusiasta da
fotografia, seja como mecenas, seja como colecionador. Foi o primeiro
brasileiro a possuir um Daguerreótipo, e, provavelmente, o primeiro fotógrafo
nascido no Brasil. Devido ao seu interesse no assunto, implantou e ajudou
decisivamente o desenvolvimento da fotografia no país. Sua filha, a princesa
Isabel (1846-1921), foi, inclusive, aluna do fotógrafo alemão Revert Henrique
Klumb (c. 1826- c. 1886). Ao ser banido do país em 1889, pelos republicanos,
Pedro II doou à Biblioteca Nacional a coleção de cerca de 25 mil fotografias,
que então denominou, juntamente com a coleção de livros, de Coleção Dona Theresa
Christina Maria. Segundo Pedro Vasquez, essa coleção é, até hoje, “o mais
diversificado e precioso acervo dos primórdios da fotografia brasileira jamais
reunido por um particular, e tampouco por uma instituição pública”.
SOCIEDADE DE AMIGOS
A entidade civil que milita para contribuir no
aprimoramento patrimonial, técnico e cultural da Biblioteca Nacional é a
Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional.
FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Biblioteca_Nacional_do_Brasil
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