O Direito Regulatório tem ganhado cada vez mais relevância em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e para a qualidade de vida da população. Saneamento, gestão dos recursos hídricos, infraestrutura e prestação de serviços públicos envolvem decisões que articulam aspectos jurídicos, técnicos e institucionais e exigem profissionais preparados para atuar em ambientes regulatórios complexos. Nesse contexto, a Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro (ESA/OABRJ) promove, no dia 21 de agosto, sexta-feira, a Jornada Direito Regulatório em Prática, com a presença do presidente do CREA-RJ, engenheiro civil Miguel Fernández.
O encontro faz parte da programação especial do Mês da Advocacia e será dedicado ao Direito Regulatório relacionado à “Segurança hídrica, regulação e segurança jurídica: os desafios do saneamento e da gestão da água no Brasil”.
O painel reunirá, além do presidente Miguel Fernández, os seguintes especialistas: Dr. João Quinelato, diretor geral da ESA/OABRJ; Dr. Lucas Laupman, coordenador de Direito Regulatório da ESA/OABRJ; e Dr Rafael Rolim, diretor-presidente da Cedae.
A proposta é ampliar o debate sobre o funcionamento do Direito Regulatório e estimular uma visão multidisciplinar sobre uma área estratégica, que envolve diferentes setores profissionais e tem conquistado espaço diante dos desafios relacionados à infraestrutura, ao saneamento e à gestão dos recursos naturais.
SERVIÇO
Jornada Direito Regulatório em Prática
Data: 21 de agosto de 2026
(sexta-feira)
Horário: das 10h às 13h
Local: ESA/OABRJ – Plenário do 6º
andar
Endereço: Avenida Marechal Câmara,
210, Centro, Rio de Janeiro.
Modalidade: presencial
O evento terá vagas limitadas e contará com Certificado Oficial da ESA/OABRJ. As inscrições devem ser realizadas pelo site da ESA/OABRJ:
clique aqui:
https://esa.oabrj.org.br/adicionar/jornada-direito-regulatorio
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