UMA NOITE DE HISTÓRIA, CULTURA E RECONHECIMENTO: OAB NITERÓI CELEBRA OS 199 ANOS DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Niterói, sob a presidência do Dr. Pedro Gomes, realizou uma celebração que ficará marcada na memória da advocacia fluminense. O evento, que comemorou os 199 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, foi muito além de uma solenidade: tornou-se um espetáculo de cultura, emoção e reconhecimento, reunindo medalhas, música, teatro e poesia em uma noite memorável. 

O presidente da OAB Niterói, Dr. Pedro Gomes, conduziu a cerimônia com firmeza e sensibilidade. Em seu discurso, destacou a importância de valorizar os profissionais que dedicaram décadas à advocacia, ressaltando que a história da instituição é construída por homens e mulheres que honram diariamente o compromisso com a Justiça. Sua fala reforçou o papel da OAB como guardiã da ética e da democracia, além de espaço de valorização da cultura e da memória da profissão. 

Um dos pontos altos da noite foi a entrega da Medalha Sobral Pinto, destinada a advogados e advogadas com mais de 50 anos de exercício profissional. A honraria carrega o nome de um dos maiores ícones da advocacia brasileira, conhecido por sua coragem e defesa intransigente dos direitos humanos. Ao receberem a medalha, os homenageados simbolizaram a resistência e a dedicação que sustentam a profissão ao longo das décadas.

Além das medalhas, foram concedidas Moções de Reconhecimento a profissionais que se destacam pela atuação em Niterói. Entre os homenageados, nomes de grande relevância na advocacia local e estadual, como a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, que também foi celebrada pela sua liderança e contribuição à classe. A diversidade dos homenageados mostrou a pluralidade da advocacia e a força coletiva que sustenta a instituição. 

A celebração não se limitou às homenagens formais. A Comissão Artística e Cultural, presidida por Ana Cristina Cardoso e com direção artística do maestro Joabe Ferreira, preparou uma programação que emocionou o público. A esquete teatral “Sua Arte, Doutor!”, o recital de poesia com Beatriz Azambuja Carvalho e as apresentações musicais de pianistas e cantoras locais transformaram a noite em um verdadeiro festival cultural. O encerramento, com a interpretação de “All I Ask of You”, do musical O Fantasma da Ópera, coroou a atmosfera de inspiração. 

A solenidade contou com a presença de autoridades e lideranças da advocacia, como: Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ; Ricardo Menezes, assessor especial da Presidência da OAB/RJ; Matilde Carone Slaibi Slaibi, vice-presidente da OAB Niterói; Antonio Marconi, secretário-geral; Daniella Lago, secretária-adjunta; Júnior Rodrigues, diretor-tesoureiro; Fernando Guedes, ex-presidente da OAB Niterói e muitos outros.

O cerimonial foi conduzido pela conselheira e ouvidora-geral Maria Auxiliadora Espíndola, em parceria com Júnior Rodrigues, garantindo a solenidade e o brilho da noite. 

Ao longo da cerimônia, Pedro Gomes fez questão de destacar o legado de Heráclito Sobral Pinto, advogado que se tornou símbolo da defesa dos direitos humanos e da democracia no Brasil. A medalha que leva seu nome é mais do que uma homenagem: é um chamado às novas gerações para que exerçam a advocacia com coragem, ética e espírito público. 

A noite na Sala Nelson Pereira dos Santos não foi apenas uma comemoração histórica. Foi também um gesto de afirmação da advocacia como força cultural e social. Ao unir homenagens, arte e reflexão, a OAB Niterói mostrou que a profissão não se limita ao exercício técnico do direito, mas também à construção de uma sociedade mais justa e humana. 

Sob a liderança de Pedro Gomes, a OAB Niterói reafirmou seu papel como espaço de valorização da advocacia e da cultura. A celebração dos 199 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil foi um marco que uniu tradição e inovação, memória e futuro, reconhecimento e inspiração. Uma noite que ficará registrada como exemplo de como a advocacia pode ser celebrada em sua plenitude: com ética, arte e emoção. 

ENTRE OS AGRACIADOS COM A MEDALHA SOBRAL PINTO, DESTACAM-SE: Cléber de Mendonça, Célio Erthal Rocha, Décio Luiz Gomes, Fernando Cartaxo, Getúlio Arruda, Idovan Ferreira, Paulo Ferreira Rodrigues, João Peralta, Luiz Paulino Moreira Leite, Paulo Fernandes Torres Costa, Salomão Nasser e o sempre atuante Dr. Sílvio Lessa, cuja trajetória de 67 anos na advocacia trabalhista é exemplo de perseverança e amor à profissão. 

Já as MOÇÕES DE RECONHECIMENTO foram entregues a profissionais que continuam a engrandecer a advocacia com sua atuação: Paulo Ramalho, João Luiz Peralta, Bruna Silva Corrêa, Dulce Angélica Prado, Manoel Felipe Monteiro, Cláudio Vianna, Ralf Andrade e Andréa Souza. 

A trajetória de Pedro Gomes merece destaque. Pós-graduado em Direito e Processo Civil e também em Direito e Processo do Trabalho, ele construiu sua carreira com forte atuação em entidades como a Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas e a Associação Brasileira de Advogados. Fundador da Confraria dos Advogados, Pedro Gomes foi eleito presidente da OAB Niterói em 2021 e reeleito em 2024, consolidando sua liderança marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia e pela valorização cultural da instituição. Sua gestão é reconhecida por iniciativas que aproximam a OAB da sociedade e fortalecem a identidade da advocacia. 

A história dos Cursos Jurídicos no Brasil remonta a 11 de agosto de 1827, quando Dom Pedro I sancionou a lei que criou as primeiras faculdades de Direito em São Paulo e Olinda. Esses cursos foram fundamentais para formar a elite política e administrativa do país após a Independência, tornando-se centros de debates sobre abolicionismo, republicanismo e positivismo. Ao longo dos séculos, evoluíram e se consolidaram como referência internacional, formando juristas que marcaram a história política e cultural do Brasil.

Já a OAB Niterói, fundada em 17 de março de 1975, é hoje uma das maiores subseções do país, com cerca de 70 comissões temáticas e uma estrutura moderna que inclui escritórios compartilhados, salas de audiência virtual e apoio logístico para advogados. A subseção tem raízes históricas profundas: Niterói foi berço de Levy Carneiro, primeiro presidente nacional da OAB, e sediou a primeira Casa dos Advogados do Brasil. Em 2025, celebrou seu Jubileu de Ouro, reafirmando sua relevância como a maior subseção do estado e a segunda maior do país. Sob a liderança de Pedro Gomes, a OAB Niterói reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia e com a defesa da cidadania, unindo tradição e inovação. 

Assim, a celebração dos 199 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil em Niterói não foi apenas uma homenagem ao passado, mas também uma afirmação do futuro da advocacia. A noite de medalhas, música, teatro e poesia mostrou que a OAB Niterói, guiada por Pedro Gomes, é mais do que uma instituição: é um espaço de memória, cultura e inspiração, capaz de unir gerações e reafirmar o papel transformador da advocacia na sociedade brasileira. 

O Focus Portal Cultural, sob direção do jornalista Alberto Araújo, felicita todos os homenageados, ressaltando que cada nome representa uma história de luta e dedicação à justiça. A Medalha Sobral Pinto, símbolo de coragem e ética, ganha ainda mais significado ao ser entregue a profissionais que, como Sílvio Lessa, transformam o exercício da advocacia em missão de vida.

Uma noite que reafirma que servir à população e defender direitos é a mais nobre forma de fazer política e justiça. 

Créditos das fotos: Lilian da Costa 

Texto © Alberto Araújo

Focus Portal Cultural