A Revista de Direito do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua edição nº 128, publicou o artigo
“Reflexões acerca da posse como direito subjetivo real na Era Hipermoderna e
seus consectários”, de autoria do desembargador aposentado do TJRJ e professor
titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sérvio Túlio Santos Vieira.
No estudo, o autor propõe uma releitura da natureza jurídica da posse e
sustenta que ela não constitui apenas um poder de fato sobre um bem, mas um
verdadeiro direito subjetivo real.
Tema recorrente no Direito Civil,
a natureza jurídica da posse continua a despertar debates na doutrina e na
prática jurídica. A partir desse panorama, o autor examina a legislação
brasileira, institutos do direito comparado e diferentes correntes
doutrinárias, apresentando uma reflexão sobre o enquadramento da posse no
âmbito dos direitos reais.
O artigo examina teorias
clássicas que influenciam o estudo da posse e apresenta argumentos para
sustentar que a evolução do ordenamento jurídico brasileiro aponta em direção
diversa. Segundo o autor, a proteção conferida ao possuidor, a possibilidade de
defesa judicial e extrajudicial da posse, a produção de efeitos patrimoniais
relevantes e até mesmo sua conversão em propriedade por meio da usucapião são
elementos que aproximam a posse dos direitos reais.
Além de apresentar uma reflexão
teórica, o artigo reúne fundamentos doutrinários, legislativos e de direito comparado
relacionados aos direitos reais, à regularização fundiária, à usucapião e aos
conflitos possessórios.
Para acessar a íntegra do artigo e conhecer em detalhe os argumentos desenvolvidos pelo autor, basta visitar a página da Revista de Direito do TJRJ no Portal do Conhecimento, onde também estão disponíveis artigos doutrinários, jurisprudência, súmulas, precedentes e enunciados do CEDES.
Clicar no link:
https://www3.tjrj.jus.br/ojs/RevistadeDireito/issue/view/24/23
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