Logo
após a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro,
Portugal, na figura de seu príncipe regente Dom João de Bragança, assinou o
“Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas”, em 1808, que, na prática,
colocou fim ao “pacto colonial” ao permitir que colônias portuguesas pudessem
estabelecer relações comerciais com outras nações europeias. Esse teria sido um
dos primeiros movimentos em direção ao processo de independência do Brasil.
Criou-se,
portanto, uma cisão entre a classe burguesa em Portugal – que, após a expulsão
de Napoleão, começou a protestar a perda de seus privilégios coloniais em razão
dos novos tratados – e a classe burguesa instalada no Brasil, que detinha
grande desejo de emancipação após os sucessivos ganhos que esses mesmos
tratados lhes proporcionaram.
Como
resultado, surgiu, em 1820, a Revolução Liberal do Porto, em Portugal, que
concentrava camadas amplamente insatisfeitas com as conquistas do outro lado do
Atlântico, exigindo, inclusive, a volta do rei de Portugal à antiga metrópole
para a formação de uma Assembleia Constituinte que pudesse organizar o novo
governo após a expulsão das tropas francesas. Temendo perder o trono, D. João
VI retornou a Lisboa, em 1821, deixando seu filho, Pedro de Bourbon e Bragança,
como regente do Brasil.
Pedro
defendia ideais liberais e, após a volta de seu pai, passou a promulgar
decretos que garantiam direitos individuais, a redução de impostos, além de
suas visões abolicionistas. As cortes portuguesas, insatisfeitas com as
posturas do regente do Brasil, promoveu uma série de retaliações, como a
dissolução do governo central no Rio de Janeiro e a ordem imediata de que Pedro
de Bourbon e Bragança retornasse a Portugal.
Após
o acolhimento de uma petição com mais de 8 mil assinaturas pela sua permanência
no Brasil, Pedro teria declarado, em 9 de janeiro de 1822:
"Se
é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo
que fico!"
Esse
episódio ficou conhecido como “Dia do Fico”. Após conflitos e tentativas de
manter unidade com Portugal ao propor regulamentações próprias do Brasil,
Pedro, no dia 7 de setembro de 1822, declarou a Independência do Brasil. Em 12
de outubro, recebeu o título de Dom Pedro I do Brasil, com apenas 24 anos,
tornando-se imperador do Brasil.
Portugal
só reconheceu oficialmente a independência de sua antiga colônia em 1825, após
o pagamento, por parte do Brasil, de uma indenização a Portugal, que, por sua
vez, foi proveniente de recursos emprestados pela Inglaterra.
Primeiro
Reinado (1822-1831)
Mesmo
após a permanência de D. Pedro I e a instauração de uma monarquia independente
nos trópicos, o início do período imperial foi bastante conturbado, acumulando
diversas crises. O imperador, apesar de ter proclamado a independência do
Brasil, ainda buscava assegurar os interesses de Portugal ao mesmo tempo em que
precisava conter a fragmentação de seu território.
Havia,
no Brasil, grupos mais conservadores e outros de inclinação mais liberal. Temas
como o abolicionismo, mais liberdade para negociar produtos livremente, entre
outros, despertavam reações calorosas nos debates.
No
início de 1823, D. Pedro I deu início à formação de uma Assembleia Constituinte
para a elaboração de uma Constituição para o país. A Assembleia chegou a ser
dissolvida por D. Pedro I, em novembro de 1823, por não concordar com os termos
que limitavam seus poderes. Esse episódio ficou conhecido como Noite da Agonia.
A versão final da Constituição de 1824 foi outorgada no dia 24 de março e
possuía um caráter centralizador, dando, inclusive, poderes “sagrados” ao
imperador.
Nesse
contexto, no Nordeste do país, mais especificamente na Província de Pernambuco,
iniciou-se um movimento revoltoso exigindo mais autonomia em relação ao
Império. A revolta acabou espalhando-se por outras províncias da região, como
Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, formando a Confederação do Equador.
O
movimento foi severamente reprimido pelo governo, e a Província de Pernambuco
acabou, inclusive, perdendo parte do seu território para a Província da Bahia.
Os líderes da rebelião foram enforcados ou fuzilados, como Frei Caneca
(1779-1825), e outros foram aprisionados, como Cipriano Barata (1762-1838). Com
isso, no Nordeste, onde a popularidade de D. Pedro I já não era das melhores,
sua figura passou a ser questionada cada vez mais.
Logo
em seguida, o Brasil envolveu-se em um conflito internacional, a Guerra da
Cisplatina (1825-1828), na tentativa de evitar a anexação da Cisplatina, atual
Uruguai, às Províncias Unidas do Rio da Prata, atual Argentina. Nessa guerra, o
Império acumulou uma série de derrotas, além de contrair dívidas, minando ainda
mais a popularidade do imperador. Como resolução do conflito, ambas as partes
concordaram em abrir mão do território, reconhecendo, então, em 1828, a
independência da República Oriental do Uruguai.
Durante
as crises do Primeiro Reinado, o Partido Brasileiro (estabelecido informalmente
após a vinda da família real portuguesa para o Brasil e composto por
comerciantes, latifundiários e proprietários de escravos que lutavam pelos
interesses do território americano) passou a ocupar um papel de oposição a D.
Pedro I, ao passo que o Partido Português ofereceu apoio ao imperador.
Após
inúmeros desgastes, os portugueses organizaram uma recepção ao Imperador no dia
13 de março de 1831, mas foram surpreendidos por pedras e garrafas arremessadas
por brasileiros. Esse episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas.
Nessa
época, Portugal vivia também uma profunda crise após a morte de D. João VI, pai
de D. Pedro I, em razão da sucessão do trono português. Todo esse cenário
resultou, em 7 de abril de 1831, na abdicação de D. Pedro I ao trono
brasileiro. O imperador decidiu voltar para Portugal, deixando seu filho, de
apenas 5 anos, como sucessor do Império do Brasil.
FONTE:
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/brasil-imperio.htm
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