O RIO DE JANEIRO ENTRE CONQUISTADORES E
COMERCIANTES: MANOEL NASCENTES PINTO (1672-1731) E A FUNDAÇÃO DA FREGUESIA DE
SANTA RITA
Denise G. Porto1 NARA JR., João Carlos. O Rio de Janeiro entre
conquistadores e comerciantes: Manoel Nascentes Pinto (1672-1731) e a fundação
da freguesia de Santa Rita. Curitiba: Editora Appris, 2019, 101p.
O novo livro escrito pelo historiador, arqueólogo,
arquiteto e urbanista João Carlos Nara Júnior é o resultado de uma brilhante e
inédita investigação, que traz à luz uma história do Rio de Janeiro
setecentista ainda esquecida: a da fundação da freguesia de Santa Rita. Sobre
essa lacuna na historiografia do Rio de Janeiro colonial, o também historiador
Carlos Eugênio Líbano Soares adverte, em texto de sua autoria publicado na
quarta capa da obra, que “a academia preguiçosamente reluta em iluminar”.
Entretanto, ao contrário do recorrente esquecimento acadêmico, o pesquisador e
especialista nos estudos sobre a igreja de Santa Rita, João Carlos Nara Jr.,
com a competência que lhe é característica, reluta para que a história dessa
freguesia não siga silenciada nas gavetas dos arquivos. O mérito do autor é
incontestável. Essa publicação, portanto, representa um avanço para que essa
grave falha historiográfica seja, finalmente, compensada. Em vista disso, o
autor dotado da perspicácia do bom historiador, da sensibilidade do arquiteto,
da habilidade do urbanista e da intuição do arqueólogo, reabilita uma história
fascinante, que percorre desde os primórdios históricos da criação do antigo
bairro da Vila Verde, ainda nas primeiras décadas do século XVII, até alcançar
a fundação da freguesia de Santa Rita em meados do século XVIII. A fim de
realizar essa investigação de fôlego, João Carlos Nara Jr. constrói sua
pesquisa a partir de um surpreendente conjunto de fontes, que permite recuperar
os traços biográficos da família Nascentes Pinto e do seu fundador, o
patriarca, fidalgo português e oficial alfandegário Manoel Nascentes Pinto 1
Mestre em História. Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em História (PPGH) da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO,
sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Mary Del Priore.
Denise G. Porto é autora do
livro Maria Graham, uma inglesa na Independência do Brasil. A obra encontra-se
no prelo e será publicada no ano de 2020 pela Editora CRV. É coautora da obra
História: Diálogos Contemporâneos 3. Curitiba: Editora Atena, 2019. Denise G.
Porto 188 Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro a. 27,
n. 27, p. 187-194 – 2020. (1672-1731). Dessa forma, respaldado por expressivo
corpus documental, alude sobre outros aspectos que foram igualmente relevantes
no contexto histórico daquele século. Nara Jr. entrelaça ao seu texto questões
relativas ao tráfico negreiro, à fé devocional, à fiscalização alfandegária na
Colônia, ao papel dessa instituição na manutenção dos soldos da guarnição do
Sacramento, à estrutura social vigente no Antigo Regime colonial, ao sistema de
mercês e privilégios concedidos pela coroa e pela Igreja, dentre outros mais de
igual significância. No livro, a abordagem de tal complexa conjuntura pretende,
portanto, evidenciar para o leitor as motivações que levaram o protagonista da
sua narrativa – o comerciante e meirinho do mar, dom Manoel – a edificar a
igreja em homenagem a sua santa de devoção, desde os anos de 1719 a 1728, e a
envolver-se na fundação daquela freguesia. Possuidor de uma escrita bem
articulada, fluida e de grande inteligibilidade, Nara Jr. reforça que a
proposta de seu livro foi “descrever a relação sui generis que o fidalgo [...]
manteve com seus expoentes coetâneos e, inclusive, o papel que desempenhou na
mais remota origem do sistema escravagista carioca, instalado na freguesia por
ele fundada” (p. 84). Ainda enfatiza que, nos chãos do entorno do templo
devotado a Santa Rita, teve lugar o primeiro campo santo destinado aos pretos
novos. Por tudo isso, o livro é de grande interesse heurístico.
A contribuição
dessa publicação para os estudos sobre a memória africana no Rio de Janeiro
setecentista é indubitável. Além de revelar singularidades acerca da estrutura
escravagista colonial, evidencia, igualmente – fato que é frequentemente
eclipsado tanto pela historiografia, quanto pelas políticas patrimoniais – o
local onde foi constituído o primeiro cemitério de pretos novos na Cidade de
São Sebastião do Rio de Janeiro: o Largo de Santa Rita. O destaque dado pelo
autor ao papel que a Alfândega desempenhou nos primórdios do século XVIII
evidencia algumas particularidades do comércio de escravos africanos na
trajetória expansionista da cidade do Rio de Janeiro. A centralidade da
instituição alfandegária nos exercícios fazendários da coroa é amplamente
apontada nesse livro. Com grande elegância narrativa, Nara Jr. informa ao
leitor sobre as dinâmicas relativas ao comercio de escravos e mormente sobre os
mecanismos fiscais praticados naquela instituição, que objetivavam o sustento
do projeto militar da Colônia do Sacramento. De maneira a lançar luz sobre as
práticas do cotidiano alfandegário nos idos de 1700, João Carlos Nara Jr.
recorre ao interessante testemunho do comerciante inglês oitocentista John
Luccock. Da pena do viajante britânico, o leitor é informado, por exemplo, da
aparência pessoal, das vestimentas e atribuições dos funcionários da Alfândega,
do trabalho desempenhado pelo braço escravo 189 O Rio de Janeiro entre
conquistadores e comerciantes: Manoel Nascentes Pinto (1672-1731) e a fundação
da freguesia de Santa Rita Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio
de Janeiro a. 27, n. 27, p. 187-194 – 2020. no desembarque de
mercadorias, da precariedade das instalações prediais e ainda do descuido com
os negócios alfandegários. Como fio condutor da narrativa, a biografia de
Manoel Nascentes Pinto é reconstruída sob o mesmo cenário urbano onde
coexistiam “os principais pontos do tráfico escravagista do Rio de Janeiro
setecentista: o entreposto fiscal e o sanitário, o cais dos Mineiros [...] e as
lojas que comerciavam cativos” (p. 47). II O livro O Rio de Janeiro entre
conquistadores e comerciantes: Manoel Nascentes Pinto (1672-1731) e a fundação
da freguesia de Santa Rita é organizado em quatro capítulos, além da
apresentação e da conclusão.
A obra perfaz o total de cem páginas. A capa do
livro logo chama a atenção, por ser ilustrada por uma bela e representativa
aquarela: Largo de Santa Rita na rua dos pescadores – 1817, do pintor austríaco
Thomas Ender. À primeira vista, a imagem já convida sugestivamente o leitor a
se envolver na cena urbana abordada na obra: O Largo de Santa Rita e o primeiro
campo santo contíguo ao frontispício da igreja. Destacado em primeiro plano, o
Largo ostenta diante da porta do templo um grande cruzeiro. Nota-se que, nesse
contexto, a existência do cruzeiro indica ser aquele um campo santo. Para
completar a cena, o artista acrescentou à composição a representação de alguns
grupos formados predominantemente por escravos africanos, de ganho e de ofício,
que parecem transitar descontraídos, em meio à população livre. Relativo à
quarta capa da obra, esta inclui um texto de apreciação escrito pelo
historiador Carlos Eugênio Líbano Soares que acrescenta comentários laudatórios
sobre a relevância temática da obra. No capítulo introdutório “As minas de ouro
possuíam diamantes, muitos diamantes!” são recuperadas algumas curiosidades dos
anos da corrida diamantífera, de forma a apresentar o contexto histórico
colonial no qual a família Nascentes Pinto se encontrava. Em seguida, na seção
“Elementos biográficos para uma história local e global”, o autor revela os
limites relativos à disponibilidade de documentos que reúnam traços biográficos
de Manoel Nascentes Pinto e de sua família. Na seção “Fontes sobre o Rio de
Janeiro do primeiro quartel do século XVIII” informa sobre a recolha de
informações referentes ao Rio de Janeiro em coletâneas de antiqualhas tais como
o inventário da igreja de Santa Rita elaborado pelo IPHAN; diversos textos de
memorialistas; o levantamento histórico realizado pela Mesa Administrativa da
Irmandade do Santíssimo Sacramento de Santa Rita; o inventário da família
Nascentes Pinto de autoria do genealogista Nelson Pamplona e ainda, o livro
Cultura e opulência do Brasil (1711), de autoria Denise G. Porto 190 Revista do
Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro a. 27, n. 27, p. 187-194 –
2020. do jesuíta italiano André João Antonil. Sobre dom Manoel, foram encontradas
relevantes informações em três fundos. As notas de rodapé referendadas nas
páginas do livro, registram os locais de guarda dos mesmos. Dessa forma, são
citados pelo autor os seguintes fundos: Correspondência política e
administrativa de instâncias do Conselho Ultramarino; documentação cartorial
constante da base de dados fundiários do Recôncavo da Guanabara; apontamentos
eclesiásticos com registros de batismo, matrimônio e óbito de familiares e
escravos, além de processos e testamentos. Outra relevante fonte consultada
pelo autor é o atlas diacrônico da evolução social e urbana do Rio de Janeiro,
elaborado pelo Humanities Reserch Center da Rice University.
Em seguida, a
seção “Revisão bibliográfica do período” trata das referências conceituais que
nortearam a investigação. Dessa forma, observamos que a esse mosaico teórico,
somaram-se Luiz Felipe de Alencastro; Graça Salgado; Manolo Florentino; James
Sweet; Laura de Mello e Souza; Luiz Mott e Ronaldo Vainfas. A seção
“Inspirações para o método historiográfico”, que finaliza os textos
introdutórios, alude à metodologia utilizada na pesquisa. Nara Jr, aponta para
a escolha da abordagem transdisciplinar, inspirando-lhe os autores, Maurício
Abreu; Carlo Ginzburg e Bruno Carvalho. O primeiro capítulo, denominado “A
fidalguia dos Nascentes Pinto”, apresenta a primeira seção intitulada “Origem
da estirpe”, na qual convida o leitor a fazer uma viagem no tempo, levando-o à
cidade do Rio de Janeiro do século XVIII e às origens da família Nascentes
Pinto. Discorre sobre as bodas celebradas na igreja de Nossa Senhora da
Candelária, em 6 de maio de 1697, entre a lisboeta Antônia Maria Lopes
Rodrigues (1677-1749) e o fidalgo Manoel Nascentes Pinto (1672-1731). Informa
que a noiva “tinha recebido alguns ofícios na Alfândega como herança [...] para
que lhe servissem de dote” (p. 27) e que então, “por ser desposada por dom
Manoel, tais ofícios foram passados ao marido”. Assim, a partir dos ofícios
alfandegários que dom Manoel recebeu, o autor reconstruiu a trajetória da carreira
administrativa do protagonista, ao mesmo tempo em que analisou, com o
virtuosismo que lhe é peculiar, as estratégias de ascensão social e
enobrecimento de linhagem da pequena nobreza, práticas típicas do Antigo Regime
colonial do Império Português. Pela análise documental apresentada no capítulo,
Nara Jr. também focaliza a relação existente entre a fidalguia, a Alfândega e
as obrigações com pagamentos para a Colônia do Sacramento. A seção “O bairro de
Vila Verde” relata a localização geográfica e a topografia do antigo bairro da
Vila Verde e informa que foi ali que os Nascentes Pinto fixaram a sua moradia.
Em seguida, a história do bairro é reconstruída desde o ano de 1613, até ser
revelado que, por volta de 1718, os Nascentes Pinto tornam-se proprietários de
um chão junto ao Largo de Santa Rita para edificar a capela de sua santa de
devoção. 191 O Rio de Janeiro entre conquistadores e comerciantes: Manoel
Nascentes Pinto (1672-1731) e a fundação da freguesia de Santa Rita Revista do
Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro a. 27, n. 27, p. 187-194 –
2020.
O segundo capítulo. “A marinha da cidade”. tem no título da sua
primeira seção “A Alfândega do Rio de Janeiro”. A partir de um mapa do Rio de
Janeiro em 1728 (p. 46), é possível localizar o prédio da Alfândega e os
principais pontos do tráfico escravagista daquela região. Por serem aqueles
lugares próximos ao Largo de Santa Rita, este seria, posteriormente, o local
escolhido para ser o primeiro cemitério de pretos novos. Uma planta-baixa da Alfândega
de antes de 1752 (p. 49) informa ao leitor como eram distribuídos os
compartimentos da repartição. Para ilustrar, é inserida no livro uma belíssima
aquarela do pintor austríaco Thomas Ender (p. 50). Igualmente sugestiva e
agradável é a inserção na obra dos relatos do comerciante e viajante inglês
John Luccock. A partir deles é possível fazer uma aproximação ao tempo em que
Manoel Nascentes Pinto foi meirinho, guarda e selador da Alfândega do Rio de
Janeiro. Também é apresentada a gravura “Desembarque”, de autoria do pintor
austríaco Johann Moritz Rugendas (1835), onde é possível ver a chegada de
dezenas de escravos africanos na Alfândega do Rio de Janeiro (p. 53). Na seção
intitulada “Salários, negócios e soldos” são dadas a conhecer as funções dessa
instituição, relativas à manutenção da interdependência entre os comerciantes,
os oficiais alfandegários e os militares. O terceiro capítulo, “A criação de
uma nova freguesia”, apresenta a primeira seção sob o título “Um litígio com a
Mitra”. Com base em documentação da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, o
autor discorre acerca da criação da Irmandade de Santa Rita pelos Nascentes
Pinto, no ano de 1710. Inclui um estudo sobre a concessão eclesiástica do
Padroado e revela que em 1721 o casal Nascentes Pinto havia doado a capela,
ainda em construção, para a Mitra diocesana e, “como condição, requeriam o
exercício do direito de padroado perpétuo e hereditário” (p. 67). Tal
requisição, entretanto, foi contestada pela Mitra, o que gerou um impasse que
se estendeu pelos vinte e cinco anos seguintes. No texto da seção “O Valverde e
o Valongo sob a proteção de Santa Rita”, é abordado que, ao fim do litígio com
a Mitra, foi criada a freguesia que compreendeu o antigo bairro da Vila Verde e
a região do Valongo, “calhando-lhe a cura pastoral, dos escravos recém-chegados
à cidade”, e que a antiga capela tornou-se matriz da freguesia de Santa Rita
“por provimento de 9 de janeiro de 1749” (p. 69-70). Referência incontestável
nos estudos históricos, arquitetônicos e artísticos relativos às igreja e à
freguesia de Santa Rita, João Carlos Nara Júnior informa que este templo foi
tombado em 1938 por sua relevância artística, estilística e histórica. O autor
assegura, que a decoração do interior da nave representa a primeira aparição do
estilo rococó religioso nas Américas. É também de notável interesse, a
revelação de que a igreja ostenta “alguns lustres do Mestre Valentim.
O
capítulo quarto, “Estratagemas e Relações”, apresenta na seção “O recurso ao
Breve apostólico” os resultados que colheu das pesquisas relativas aos Denise
G. Porto 192 Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro a.
27, n. 27, p. 187-194 – 2020. desdobramentos do litígio dos Nascentes Pinto com
a Mitra, uma vez que as pretensões de dom Manoel, em ter o padroado da capela
de Santa Rita, foram frustradas. Em vista disso, a família serviu-se de um
Breve pontifício, que os permitia possuir um oratório próprio. Nara Jr. informa
que, após a morte de dom Manoel, a viúva mudou-se para a chácara da família no
bairro do Valongo, onde em tempos pretéritos o casal havia construído uma
capela em devoção a São José. Não tardou, portanto, para que dona Antônia Maria
impetrasse novamente a execução do Breve apostólico para o seu novo oratório
particular. Na seção “Rede de influências”, é mencionado o tema sombrio da
criação do Tribunal do Santo Ofício em 1536, e a atuação da inquisição na
perseguição de cristãos-novos no Rio de Janeiro por crime de judaísmo. Nara Jr.
finaliza a sua agradabilíssima narrativa, informando ao leitor, que dom Manoel
mantinha em suas relações muitos cristãos-novos e cita, inclusive, um certo
João Roiz, “morador de Vila Verde e proprietário de engenhos de açúcar, que
tivera seus bens confiscados pela inquisição” (p. 79). O texto ressalta, que o
modelo tradicional da economia colonial era legitimado eficientemente pelas
famílias senhoriais, e que os Nascentes Pinto e os cristãos-novos nesse modelo
se incluíam, como meio estratégico para a ascensão social e para o
fortalecimento das suas redes de influências. III A leitura desse livro
reafirma ser a excelência da pesquisa histórica o fundamento primordial para
que uma rigorosa reconstrução do passado reabilite, à posteridade, a
preservação de sua memória. Assim, meticuloso, João Carlos Nara Jr. organizou
seu texto com o rigor metodológico que caracteriza o historiador apaixonado
pelo seu ofício.
A alternância entre as diversas vozes que foram recuperadas
pelo autor possibilitou-o, igualmente, esboçar as mentalidades e as práticas
individuais e coletivas daquele contexto histórico colonial. Essa obra é,
portanto, uma referência obrigatória na biblioteca do leitor interessado, que
se debruça, curioso, sobre os meandros imemoriais e desconhecidos da história
da Mui Leal e Heroica Cidade de São Sebastião. Notas Sobre o autor João Carlos
Nara Júnior é Arquiteto e Urbanista (UFF) dedicado à Preservação e Patrimônio
Cultural, integrante do quadro funcional do Escritório Técnico da UFRJ e cedido
à Coordenação de Recursos Logísticos do Arquivo Nacional. Licenciado em
História (Unirio), Mestre em Arqueologia (Museu Nacional/UFRJ) e Doutor em
História Comparada (UFRJ). Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do
Rio de Janeiro, de cuja revista é editor. Pesquisa a freguesia de Santa Rita, responsável
pelos cemitérios de pretos novos no Rio de Janeiro, cuja matriz é detentora da
primeira decoração religiosa rococó nas Américas. Outros 193 O Rio de Janeiro
entre conquistadores e comerciantes: Manoel Nascentes Pinto (1672-1731) e a
fundação da freguesia de Santa Rita Revista do Instituto Histórico e Geográfico
do Rio de Janeiro a. 27, n. 27, p. 187-194 – 2020. livros publicados:
Arqueologia da Persuasão: o simbolismo rococó da Matriz de Santa Rita.
Curitiba: Appris, 2016, 283 p. Recebido em 21 de junho de 2020
DENISE PORTO. Mestre em História. Doutoranda em
História pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História (PPGH) da
Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Mary
Del Priore. Autora do livro Maria Graham, uma inglesa na Independência do
Brasil. A obra encontra-se no prelo e será publicada no ano de 2020 pela
Editora CRV. É coautora da obra História: Diálogos Contemporâneos 3. Curitiba: Editora
Atena, 2019.
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